Nem máquinas e nem sinal de obras no extinto bairro Nova Esperança, na Barra do Riacho – distrito
de Aracruz. O loteamento foi reintegrado ao município, para a construção de casas populares em 18 de maio do ano passado. O local era ocupado por cerca de 313 famílias que tiveram suas casasdemolidas numa ação agressiva de confronto entre a população e policiais militares do Batalhão de Missões Especiais (BME).
Na época a informação era que o espaço seria utilizado pela prefeitura de Aracruz para a construção de
casas populares. Porém, hoje, oito meses depois, no local só há mato e uma placa da Prefeitura de Aracruz
(PMA) dizendo: “Em breve aqui. Projeto Habitacional. Área destinada a execução de projeto habitacional
popular". Os 102 mil m2 está tomado por capim colonião.O recurso é subsidiado pelo GovernoFederal, R$ 55 mil por casa, como projeto de habitação Minha Casa, Minha Vida. O número de habitações será possível saber quando for declarada a empresa vencedora da licitação. Estima-se 313 unidades, pelo menos“. É revoltante ver que lá (área) só tem mato... A prefeitura disse que lá estava ruim para a gente, por acaso a gente mora bem agora?”, questionou a marisqueira, Jéssica Ferreira Guimarães, 17. Ela foi umadas expulsas do loteamento e, junto com outras famílias, transformaram uma quadra esportiva, em Aracruz, num verdadeiro acampamento de desabrigados. Ao todo, 230 famílias ocuparam o local por três meses.
Porém, 94 famílias conquistaram na Justiça o direito ao Aluguel Social por um prazo de 12 meses. Mas, nem isso a prefeitura tem respeitado.
Atrasos no pagamento do aluguel social, falta de interesse do município em conceder o benefício às famílias desalojadas, imposição de dificuldades em alugar casas na Barra do Riacho. Estas foram alguns dos problemas apontados pelos moradores do extinto loteamento. “Não estou recebendo porque a Prefeitura está enrolando muito. Eles falam que é para a gente vir e alugar a casa que eles vão continuar pagando, mas, não pagam nada. Eles enrolam muito e o dono da casa fica com raiva, briga com a gente, e manda a gente embora. Igual aconteceu comigo. Como a prefeitura não estava pagando o aluguel, o dono do imóvel me tirou da casa”, contou a marisqueira. Segundo Jéssica, técnicos da Secretaria de Habitação municipal teriam ido ao endereço da primeira locação e autorizado o aluguel. A equipe é forma por engenheiros civil e eletricista e um arquiteto. “Fez a vistoria. Fez o cadastro. Foi feito tudo e ela (prefeitura) não pagou nada. Eu paguei os três meses do meu bolso. A gente já rodou a Barra (Riacho) toda e não tem mais casa para alugar no valor do aluguel social”, finalizou.Nem previsãode obras
A placa diz “em breve aqui”. Mas, de acordo com a gerente de Habitação da PMA, Cristiane Giacomin, o processo de licitação para contratar a empresa que construiria as casas populares foi cancelado no ano passado e suspenso este ano. Com os entraves não será possível cumprir com o prazo de 12 meses para a entrega das habitações, que termina em junho. Apesar de o município contar com mais seis meses de prorrogação, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) nº 01/2011.
O documento foi assinado em 16 de junho - ummês após o despejo. “A Prefeitura ainda está dentro do prazo. Mas, a gente sabe que eles não vão cumprir e entregar as casas até dezembro. Se o acordo não for respeitado o município será multado, inclusive o agente político também”, afirmou ocoordenador de Direito Civil da Defensoria Publica ES, Vinícius Chaves de Araújo. “A morosidade, a falta de vontade política e administrativa são complexas.
Os editais são viciados, de uma licitação para outra eles dão “control C e control V” (copia e cola). Só alteram os dados das empresas e alguma coisa relevante. Ficam falhas de uma licitação para a outra. E as empresas quando acham brechas entram com recursos, paralisando o processo”, reclamou o presidente
da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares. Para ele, a situação gera desconfianças quanto á transparência no processo licitatório das moradias.
Na área onde se formou o loteamento Nova Esperança deverá ser implantado o projeto de habitação nos moldes do Minha Casa, Minha Vida, com subsídios do governo federal. A gerente de Habitação informou que as pessoas ainda não contempladas no aluguel social podem procurar a sede da Secretaria de Habitação ou ligar para o telefone 3256-7500.
A versão da prefeitura é contestada pelo presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares. Segundo ele, há processos ainda em atraso. “O processo administrativo do locatário some na Prefeitura. Os locatários não têm como receber o aluguel, e despejam as pessoas porque não recebem em dia”, questionou. O pintor desempregado, Jailson Cordeiro, 24, disse que no próximo dia 5 de fevereiro completam dois meses que o aluguel de sua casa, em Xique-Xique, está atrasado. “Eu tenho minhas contas para pagar, mas fazer o que? Colocar eles na rua?”, questionou a dona do imóvel, Naira Firmino de Oliveira, 79. O pior é que tem gente vivendo em Beira-Rio, área condenada pela Defesa Civil municipal desde 2007. É o caso da marisqueira, Eni Lourenço Vicente, 38. A família da marisqueira está num imóvel onde há rachaduras, com portas, janelas e telhados improvisados. A gerente de Habitação confirma a situação e diz: “A intenção é tirar o pessoal de Beira-Rio. Quando? Como? Eu não sei dizer”.
Para recomeçar família contrai dívida de R$ 10 mil
Joice Dias Lopes, 44, acumula dívidas com a compra de móveis, eletrodomésticos e roupas destroçados na ação de reintegração de posse. Segundo ela, a dívida beira os R$ 10 mil. “Não tive como tirar nada de casa em Nova Esperança, porque eu morava logo no início da rua, justamente por onde começaram os ataques. Vinham policiais na frente, logo atrás o trator derrubando as casas. Não gosto nem de lembrar”, lamentou Joice. Ela abriu processo contra o município e oEstado, pedindo ressarcimento do valor.
Fonte: Dóris Fernandes
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