sábado, 19 de julho de 2014

Movimento de Moradia em Barra do Riacho, convoca movimentos sociais do Espirito Santo para encampar uma luta em favor de mais de 2500 pessoas e 537 famílias.

Movimento de Moradia de Barra do Riacho, neste sábado 19 de Julho de 2014, deliberaram em assembleia ordinária que se não houver uma justificativa convincente por parte da Construtora Arpa e Caixa Econômica Federal o por que, do não avanço das obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal gerenciado pela Caixa Econômica, irão fazer um movimento em frente a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Vitória nos próximos dias e se de na adiantar, os mesmos irão fazer a ocupação da área destinada para habitação. Esta decisão radical visa reergue  bairro Nova Esperança outra vez, uma vez que a falta de responsabilidades por parte dos agentes públicos para com esse povo sofrido é muito grande. 
Desde de 18 de Maio de 2011, quando foram humilhados, enxovalhados, enxotados de suas residências  por um estado opressor e desumano comandado por Renato Casagrande e seus aliados, essa comunidade vem sendo tratada somente como um instrumento de números para forjar estatísticas para ser apresentadas em defesa de políticos com mandatos que querem reeleição dizendo que 537 casas estão sendo construidas neste governo e blá blá blá e nada sai do papel. 
Temos ouvido ser dito que a Caixa não vem repassando os valores a serem pagos pela execução da obra a construtora responsável pela construção das casas, tendo em vista resoluções sancionadas pelo Ministério das Cidades que incorporaram novas exigências no Programa Minha Casa Minha Vida, exigência estas que aumenta alguns itens de construção que não foram orçados na licitação e por sua vez não consta dentro dos valores contratuais inviabilizando a execução das mesmas pela empresa contratada para fazer a obra de Barra do Riacho. Sendo assim a empresa entende que não pode fazer o que não esta no contrato e muito menos fazer algo que não vai receber. Essas informações circulam nos corredores do governo estadual. O governo por parte da Casa Civil  informou que sua parcela neste processo já foi superada e que contribuiu com sua parte através do "IDURB". Será mesmo senhor governador do estado? E ação truculenta de 2011? E a promessa de repassar para o governo municipal por forma de convênio recursos para os Alugueis Sociais que tantos são humilhados, expulsos, cortados, atrasados e outros, por falta de honrar compromissos de sua parte e da administração municipal que vem aplicando a Lei de aluguel social criada em 2012, que vem sendo aplicado de forma errada e de má fé retroativamente em desfavor dos desalojados do bairro Nova Esperança.

Movimentos Independentes, nos ajudem a divulgar o máximo possível esta decisão e manifesto de repudio ao sistema viciado de burocracia e de desmando em quanto a sociedade agoniza!


Não restou outra alternativa a não ser lavar a honra, vamos ter que reviver tudo de novo mais desta vez não ficaremos mais a mutuados dentro de uma quadra de esportes iremos ocupar as instituições! Pela manutenção e segurança dos direitos violados.

 Abaixo um pouco da história de um povo abandonado pelos seus governantes. 





Hoje a onde era pra existir casas só existe terra!























 ONG AMIGOS DA BARRA DO RIACHO.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Memorial da Reunião Extraordinária da ACBR.

Bom dia Comunidade!
Memorial da Reunião Extraordinária da ACBR,
Ontem na Reunião Extraordinária convocada pela ACBR, com a finalidade de discutir o Projeto Nutripetro e Acessos da Comunidade deu-se inicio as 19h 35m, pelo Srº João de Jesus, invertendo a ordem de pauta relatando os últimos pontos que se tratava de informes gerais, quando o correto é submeter a plenária se a mesma concorda com inversão de pauta o que não ocorreu. Um destes pontos de pauta foi indagado que foi solicitado a Vereadora e o chefe de apoio o prédio da prefeitura para abrigar a delegacia de policia militar enquanto o prédio da mesma encontra-se em reforma, fazendo assim ser entendido que seria autorizado pelos os mesmos. Com a abertura da palavra a plenária o Srº Valdienei Tavares colocou com questão de ordem as lideranças e instituições de Barra do Riacho, devem seguir e conduzir as reuniões de forma que seja clara e bem entendida para que não confunda a comunidade e citou que "vereadores são legisladores e não executivos e que por tanto quem libera o espaço publico é o executivo" disse ainda que desta forma esclarecedoras as pessoas vão sabendo de fato quais são as atribuições de cada poder. o Srº Moises Aleixo, pediu a palavra e discordou do primeiro ponto dito pelo Srº Valdinei que no seu entendimento a mesa tem autonomia para mudar a ordem de pauta e concordou com o Srº Valdinei que de fato a vereadora não é ordenadora de serviços públicos a função dela é outra. O Srº João de Jesus, disse que a vereadora é responsável pelas questões publicas de Barra do Riacho e por isso foi pedido a ela tal liberação, a plenária discordou da fala de João por já terem conhecimento das atribuis de cada poder naquele instante e pelo fato que a plenária de ontem era composta por pessoas bastantes esclarecidas. Passada essa fase o Srº João leu as propostas feitas pela a Nutripetro, que foram as seguintes, Reforma da ACBR, com climatização no prédio, salas e laboratório de informática, rampa de acesso, R$ 70.000,00 mil e outras coisas que não me lembro agora. Continuou dizendo que esteve juntamente com sua diretoria por varias vezes se reunindo com a Nutripetro e que a mesma lhes pediu que assinassem um termo de compromisso com a empresa concordando com o empreendimento e de contra partida essas medidas compensatórias seriam revertidas para comunidades o Srº disse que não aceitaria o acordo sem que a comunidade tivesse garantias de que as vias de acessos não serião extinguidas no futuro. Disse ainda que ACBR e o Presidente da Associação dos Bairros São Pedro e Pindorama ( Tiago Porto) e o Presidente Associação de Pescadores de Barra do Riacho ( Vicente Buteri), foram convocados pelo prefeito e o secretario de planejamento para ouvir dos mesmo que a alteração do PDM na comunidade seria importante para a comunidade e o município, com a alteração o valor da área passaria de R$ 10.000.000,00 milhões para 17.000.000,00 chegaria neste valor por 7.000.000,00 iriam para os cofres públicos como medidas compensatórias pela alteração do PDM. fala da Srº João. João disse ainda que não é contra o empreendimento mais que não confia na empresa e que não tem nenhuma garantia que a parte que vai para a prefeitura seja mesma aplicada na comunidade já que quando cair lá o dinheiro pode ser aplicado em qualquer lugar do município. O Srº finalizou essa parte dizendo ser contra o acordo sem ter as garantias dos acessos da comunidade e abriu novamente a fala para a plenária. O Srº Valdinei Tavares, Indignado fala "a ACBR, não é nada sozinha e que no seu slogan diz, Juntos somos fortes, mais que na hora de negociar vai sozinha negociar sem as demais instituições e lideranças que são importantes na hora das audiência publicas e nas reivindicações para criar uma musculatura para dar força em uma negociação mais que na hora de negocia a ACBR vai sozinha! Isso é uma falta de respeito com as demais instituições e lideranças, temos outra necessidades as necessidades da ACBR pode não ser as necessidades da comunidade ou de outras entidades, temos instituições que precisam de se estruturar para também atender as demandas de outros bairros dentro da Barra do Riacho, com sede e prédios também e que a ACBR hoje só leva vantagem por ter uma sede própria em relações as demais instituições e mais nada e que se ela for sozinha não chega a lugar nenhuma e que de fato ela deve fazer valer de seu slogan Juntos somos fortes" o Srº Valdinei Tavares fez a proposta que, que se ter uma nova assembleia com ampla divulgação nas normas do novo código civil e que a partir daquele momento todas negociações referentes ao caso fosse negociada somente após assembleias com a comunidade e posteriormente todas entidades civis organizadas da comunidade iria negocias com a Nutripetro em conjunto e não apenas uma só entidade, proposta esta que posteriormente foi aprovada por ampla maioria tendo somente abstenção do Presidente Tiago Porto, essa proposta vem corrigir um erro que vinha sendo cometido por parte da ACBR que vinha negociando sozinha esta pratica descumpria um acordo entre as entidades que anteriormente haviam acordado que negociariam em comum acordo em prol da comunidade, acordo esse que não estava sendo cumprido. o Srº João disse que tem autonomia pra negociar sozinho respaldado pelo estatuto da ACBR sem depender de qualquer outra instituição. Fala esta que foi amplamente rebatida pela plenária que unanimemente defendeu que as discussões devem e serão envolvidas todas instituições nas futuras negociações. O Srº Nino diz que vários empreendimentos chegam no local prometem um monte emprego na hora das obras e depois na operação não sobra nada para nós e que a nossa comunidade esta virando uma nova Macaé e que não existe valor algum que pague nossas entradas e saídas de Barra do Riacho e como agir em uma emergência se somos fechados por trens e empresas como socorrer um pessoas nesta condições pela Portocel quando estiver obstruída pelo trem, se perdemos nossos acessos. O Srº Moíses Aleixo, fez a proposta que qualquer proposta seja feita a partir de 20% do valor da obra como medida compensatória, proposta esta que também foi aprovado posteriormente com ampla maioria com apenas abstenção do Srº Presidente (Tiago Porto). O Srº Vicente Buteri, diz que as instituições não tem culpa se outras entidades não foram convocadas para reunião do prefeito e que o prefeito reconhece como representantes legais da comunidade a ACBR, Associação dos Pescadores e Associação dos Bairros São Pedro Pindorama e Chic-Chic e que o Srº Jõao estava de parabéns pelas negociações feita acerca do tema. O Srº Esmael Auer, disse que tem que haver um fim de disputa de facções dentro da comunidade e disputa de espaço e que todas instituições tem seu valor e que todas citadas até o momento são de relevância para a comunidade e juntos podemos mais. O Srº João Azeredo propôs que todas as discussões devem ser amplas e com participação de todas instituições para auxiliar melhor com o maior número de conhecimento possível e que de forma alguma nossos acessos tem preço. Proposta esta que posteriormente foi aprovada com a abstenção do presidente (Tiago Porto). A Srª Angélica Rangel, disse ficar assustada em saber que há um valor colocado como condicionante para mudança do PDM de acordo com a fala do Srº Jõao, soa como transferência de responsabilidade do publico para o privado e tal situação ainda traria uma valorização do Imóvel de 10.000.000,00 para 17.000.000.00 milhões e que ainda assim não teríamos nenhuma garantia da aplicação deste recurso na comunidade e que já pagamos nossos impostos em dia para que as funções publicas sejam cumpridas. A Srª Joice Lopes, parabeniza o Srº João pela condução a frente da ACBR, e pedi criação de viadutos pelos acessos da comunidade e que não garantias de que se vá ser gastos na comunidade os valores anunciados pela empresa e que deve ser ampliada as discussões. Uma Srª que não me recordo o nome perguntou se para mudar os acessos "não deveria haver uma autorização de órgãos federais e estaduais. O Srº Tiago Porto, falou que estava havendo uma inversão da fala do Srº João e que foi proposto no gabinete do prefeito, era outra coisa, e que já estava aprovado pelo PDM a alteração e que seria afirmado um (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta entre Empresa, Prefeitura, comunidade e Ministério Publico Estadual. A Srª Elba propôs que na outra assembleia seja explicado quais são os riscos do empreendimento. Considerações finais, quero que fique registrado que esta publicação é um memorial do que foi a assembleia e que toda reunião gravada pela própria ACBR e qualquer um pode solicitar a cópia na integra da assembleia esperamos que continue sendo gravada todas reuniões daquela casa para maior transparência mesmo que ainda mais pessoas gravem as reuniões assim como eu sempre gravo. Nesta assembleia ficou aprovado a Proposta encaminhada por mim Valdinei Tavares, que é de uma nova assembleia ampla com toda comunidade para deliberar sobre o tema como também que a partir de agora todos negociações devem ser feitas após discussão em assembleia com a comunidade e todas instituições civil organizada da comunidades sem distinção e que posteriormente as mesmas irão e conjunto negociar estes pontos de pauta em qualquer lugar seja na empresa ou em prefeitura ou câmara de vereadores. Esta proposta aprovada por assembleia que soberana e vontade da comunidade vem garantir participação e legitimidade de entidades que estavam sendo excluídas das negociações. Resumindo, não tem essa que a empresa só reconhece A, B ou C o que o prefeito só reconhece A, B ou C a COMUNIDADE RECONHECE TODAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS DE BARRA DO RIACHO, qualquer seguimento que desrespeitar as entidades estará desrespeitando toda comunidade. Quero ressaltar que esta decisão garante as outras associações e ONGs a igualdade entre todas. Não era justo todas brigarem por um só objetivo e no final apenas uma negociar por um esforço que é de varias mãos. As empresas não podem determinar quem ´quem dentro da comunidade ou quem a representa quem determina isso é a própria comunidade e qualquer empresa que chegar na localidade tem que se adequar suas políticas com a cultura e regras da região e não a comunidade se adequar na cartilha de qualquer empresa, isso faz parte de uma boa vizinhança e de uma construção programática eu disse programática e não de manobras! Em resposta ao seu Vicente eu disse que reconhecimento de legitimidade vem das ações de cada entidade e que a mesma pode ser mensurada de várias formas desde métodos comparativos, numéricos, de caráter e outros e que o fatos de alguns momentos não sermos convidados a participar não necessariamente não é por que não somos reconhecidos legitimamente até por que os números se falam por si, o fato deve ser que não somos tão fácil de sermos convencidos tão facilmente em determinados assuntos.
Também sugeri que ACBR reforme seu estatuto com o novo Código Civil!

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Entregue seu Currículo na sede da ONG Amigos da Barra do Riacho, para as respectivas vagas abaixo, para seleção no empreendimento Estaleiro Jurong.



Índios e Vale assinam TAC de indenização por conta de ferrovia.














Rede Sustentabilidade de Aracruz, acompanhou de perto este desfecho desde do inicio, estiveram na Aldeia "Corgo do Ouro" o porta voz Estadual e Diretor Nacional da Rede Sustentabilidade, Gustavo Debiase, Valdinei Tavares do Núcleo Rede Sustentabilidade de Aracruz e Diretor Estadual da Rede e Luiz Rocha indígena e membro do Rede Sustentabilidade Aracruz. Foto do manifesto a onde foi bloqueada a estrade ferro Vitória Minas o clima era de instabilidade e de incerteza, foi transmitido pela comitiva aos indígenas algumas orientações e firmado o compromisso do comprometimento da Rede nas causas indígenas não só no âmbito estadual como também em todo território nacional. 

Índios e Vale assinam TAC de indenização por conta de ferrovia
Compensação de R$ 5 milhões será utilizada para o desenvolvimento de projetos sugeridos pelas famílias indígenas
Any Cometti
04/06/2014 13:12 - Atualizado em 04/06/2014 15:49

Foi assinado, nessa terça-feira (3), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece que a Vale deverá indenizar os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, em Aracruz (norte do Estado), por conta do uso dos territórios indígenas durante mais de 30 anos como caminho de sua estrada de ferro.
Dos R$ 5 milhões que a Vale deve destinar às aldeias, R$ 2 milhões, referentes à primeira parcela, serão depositados em até 15 dias, contando a partir do dia em que o termo foi assinado; e a segunda parcela, de R$ 3 milhões, será depositada em fevereiro de 2015. Além dessa indenização, um Plano Básico Ambiental (PBA) será elaborado pelas aldeias a partir de 2015, para que a empresa auxilie as aldeias no cumprimento de projetos sociais.
A verba referente à indenização pelo uso das terras para a passagem da ferrovia será aplicada nas aldeias que sofrem interferência dos trilhos por meio de projetos familiares. Cada família deverá elaborar, em 15 dias, uma ou mais propostas dentro de cinco eixos temáticos: educação, saúde, moradia, atividade produtiva e projetos sociais. Como reiterou o cacique Antonio Luiz, de Comboios, os projetos deverão ser elaborados de acordo com as necessidades de cada família.
Esses projetos passarão pelo crivo de uma comissão de acompanhamento, que será formada pelos caciques de ambas as aldeias e por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). Após a aprovação da comissão, as famílias apresentarão seus projetos em uma assembleia geral, registrando, assim, as propostas aprovadas pela comunidade, que serão desenvolvidas com a verba da indenização. A expectativa dos caciques, como exprime Antonio Carlos, é de que todos os projetos apresentados sejam contemplados.
Na reunião que aconteceu entre os caciques, a mineradora e o MPF, que aconteceu no último dia 21 de maio, os índios aceitaram a proposta de R$ 5 milhões de indenização apresentada pela Vale, entendendo que a verba é referente apenas ao tempo em que a estrada de ferro já passou por territórios indígenas demarcados. O território só foi reconhecido judicialmente como terra indígena em 1996, apesar de a Vale já explorá-lo há mais de 30 anos.
O valor inicial requerido pelos índios foi de R$ 19 milhões, sendo reduzido, posteriormente, para R$ 11 milhões. A proposta de R$ 5 milhões foi aceita porque, como já explicou o procurador da República que acompanha o caso, Almir Sanches, uma indenização maior só seria firmada caso os índios dessem entrada em uma ação judicial, mas o trâmite desse processo duraria cerca de dez anos. Diante desse prazo, como explicou o cacique, a comunidade perderia muito mais.
http://seculodiario.com.br/17218/10/indios-e-vale-assinam-tac-de-indenizacao-por-conta-de-ferrovia-1

segunda-feira, 19 de maio de 2014

17/05/2014

Prefeitura de Aracruz assina Ordem de Serviço para construção de 537 casas, no valor de 30 milhões 609 mil reais


O prefeito Marcelo Coelho assinou, na noite dessa quinta (15), a Ordem de Serviço para a construção de 537 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida” em Barra do Riacho. Trata-se de um investimento, fruto de uma parceria entre a prefeitura, Governo do Estado, Governo Federal e Caixa Econômica, no valor de 30 milhões 609 mil reais. A previsão de entrega é para dezembro de 2015.
A solenidade aconteceu no auditório da Unidade de Saúde do bairro e teve a participação de representantes do governo, secretários municipais, vereadores, líderes comunitários e grande número de moradores da região.
A secretária de Habitação e Defesa Civil, Naciene Vicente Modenesi, explicou que a construção dessas casas populares é uma reivindicação antiga da comunidade e trará muitos benefícios para seus moradores. “Além de reduzir o déficit habitacional, a iniciativa vai movimentar a economia do município”, falou.
As unidades habitacionais serão construídas pela Arpa Construtora, empresa ganhadora da licitação. “Cada unidade possui o valor orçado de 57 mil reais. As obras já foram iniciadas e, em seus primeiros meses, será necessário empregar 100 funcionários, chegando ao total de 300 até o final. Daremos prioridade para a mão de obra local, principalmente para os moradores daqui da Barra”, comentou o empresário e proprietário da construtora, João Menegueli.
Para o presidente de honra da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares, a comunidade é muito agradecida a todos os envolvidos nesse projeto. “É um dia de muita alegria e satisfação. Foram três anos de muita luta. Essas casas precisam ser exemplo de que é possível fazer quando acreditamos. Hoje sim, Aracruz vive uma política habitacional”, enfatizou.
E essa ordem de serviço representa mais que um sonho, uma grande inclusão social de pessoas que realmente necessitam. Ela possibilitará o resgate da dignidade por meio de um teto para morar, conforme comentou o vice-prefeito de Aracruz, Anderson Guidetti. “É nosso dever concretizar e realizar os sonhos da população, como homens públicos. E para isso, não medimos esforços para que momentos como esse venham acontecer. Ficaremos mais felizes na entrega das chaves”, disse.
E foi exatamente isso que a moradora da comunidade há 30 anos, Joice Lopes Miranda, de 45 anos, relatou: “A construção dessas casas devolverá a dignidade para as famílias de Barra do Riacho. Era um sonho e uma ansiedade esperada”.
Para o prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho, este é um momento muito emocionante. Um desafio vencido. “Só sabe da dor quem sente. E este é um projeto que mudará a vida de muita gente que sofreu, mas os moradores da Barra do Riacho permaneceram unidos para superar as dores. Isso demonstra que a manutenção dos bons valores depende de todos nós. Que essas 537 casas venham trazer felicidade para essa comunidade”, comentou.
Depoimentos
“Estou muito emocionada. Esperamos três anos e hoje, Deus nos abençoou. Estou muito feliz, pois aqui, muitos não têm casas”- Tereza Ribeiro, 66 anos, moradora da Barra do Riacho desde que nasceu.
“Essa ação é muito boa. Com essas casas, muitos mudarão de vida”- Valdeci Maria Jesus, 53 anos, moradora há 14 anos da comunidade.
“Muitos aqui chegaram a dormir em quadras. Agradecemos à Deus por essa ação e esse momento” – Dilcéia Visconde Batista, 50 anos, moradora da Barra do Riacho desde que nasceu.
fonte:prefeitura de Aracruz

sexta-feira, 16 de maio de 2014

ONG Amigos da Barra do Riacho, representada por Valdinei Tavares assina ordem de serviço para o início das obras das 537 casas em Barra do Riacho.

Ontem dia 15 de Maio de 2014, foi um dia histórico para Barra do Riacho, foi assinada a ordem de serviço para o inicio das construções das 537 casas do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Aracruz e ONG Amigos de Barra do Riacho.

A solenidade foi marca por vários momentos de emoção, era visível as lagrimas rolarem na face de um povo sofrido, trabalhador, honesto, dedicados a uma causa e perseverantes. evento este bastante esperado e concorrido não havia lugar na Unidade de Saúde de Barra do Riacho que acomodasse tamanha quantidade de pessoas que ali estavam presentes, as autoridades e os responsáveis pelo projeto foram convidados a compor a mesa. Foi dado inicio com a fala da Secretária Interina  da Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil, Naciene Vicente e logo depois foi franquiada a palavra ao líder do movimento responsável  para a efetivação das construções de 537 Valdinei Tavares, que se emocionou e não conteve as lagrimas  ao lembrar das dificuldades e dos companheiros que perderam suas vidas para a realização desse sonho e que de certa forma naquele momentos eles se faziam presentes no meio daquele multidão que ontem mostrou que vale apena lutar por um objetivo justo, moral e ético. Valdinei Tavares fala da importância que a ONG Amigos da Barra do Riacho tem neste empreendimento e em tudo que envolve a comunidade, " não somos governo, somos motivadores e mobilizadores, que provoca as autoridades e o estado de direito a fazer o que deve ser  feito a onde não há politica de desenvolvimento de áreas especificas, somos parceiros da administração e parceiros da Construtora Arpa que não mediu esforços em torna realidade este sonho, mostrou pra nós que a visão não era somente lucro e sim também responsabilidade  social para a comunidade por que se fosse outra empresa teria desistido da obra pela demora e a depreciação do ganho real na realização da obra para seus cofres, por isso a empresa esta de parabéns. Valdinei Tavares, faz um desabafo, " muitas pessoas agora me procura pra dizer, Valdinei esta é a hora de dar o troco ou de coisa parecida para aqueles que debocharam, riram, comemoraram e aqueles que soltaram fogos no dia da desocupação, eu estou dizendo a todos que o que fica desta conquista é o legado de exemplo para a sociedade que fica provado que quando nos organizamos conseguimos o que é nosso por direito e para os governantes e gestores publico fica provado que quando se quer faz". Valdinei Tavares termina sua fala pedindo uma salva de palmas " uma salva de palmas para todos os lutadores e perseverantes que são vocês mesmo" e assim foi uma aclamação estendida por minutos que foi digno de arrepios de tão ovacionado que foi.

Queremos agradecer o imenso carinho que a Empresa/Construtor Arpa tem pela a ONG Amigos da Barra do Riacho, queremos ainda agradecer a fala e faixas colocadas pela construtora publicamente mostrando seus agradecimentos pela nossa luta reconhecendo se não fosse nossos esforços essas casas nunca sairiam do papel, falas essas ditas pelo dono da empresa João Meneguelli.

  Queremos agradecer especialmente os companheiros e companheiras envolvidos neste projeto diretamente:

Tiago Porto, Joice Lopes Miranda, Bruno Cordeiro, Nayane de Jesus, Rosinethi Ribeiro, Luis Claudio, Anilton Eurides, Hildete Calimam, Malaquias, José Luiz, Afonso Curió, Rita de |Cassio, Indiara Maria Macho Silveira e Robinho, Valéria de Oliveira Rocha, Flaviane de Oliveira Rocha, Valcy de Oliveira, Manoel MTL, Gustavo Debiase MTL, Tadeu MTL, Eric MTL, Nilson MTL, Ruy MTL, Walmir MTL, Santinha MST, Marcelo Andrade, André Amâncio, Drº Bruno Nascimento, Defensoria Publica Estadual, Direitos Humanos Estadual, Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES), Pedro Valls Feu Rosa, Maria Clara (MNLM), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Senadora Ana Rita, Martins, Baioco, Senador Paim, Sindicato Suport, Sindicato Sinticel, Mercearia do Joel, Igrejas Católicas, Igrejas Evangélicas, Anjos da Paz SEJUS e tantos outros que aqui não citados se sintam representados.






 Vice-Prefeito Anderson Guidetti dizendo da importância desta obra para Barra do Riacho
 João Meneguelli sócio proprietário da Construtora Arpa assinado a ordem de serviço
 Valdinei Tavares, Assinando a ordem de serviço das construções de 537 casas
 Prefeito Marcelo Coelho orgulho com o projeto que criamos e executando a ordem finalmente por ele que é o chefe executivo do município.
 DRº Bruno Nascimento Defensor Publico Estadual representando seus pares, sem a Defensoria Publica Estadual talvez este dia não seria possível.
 Comunidade Presente
 Autoridades e Lideres do Projeto
 Comunidade Nova Esperança em Peso!
Secretaria de Habitação e Defesa Civil, assinando a ordem de serviço

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Construção de casas da extinta Nova Esperança será assinada nesta quinta


  
Foto: Dóris Fernandes
Dóris Fernandes
Faltando três dias para completar três anos da ação de despejo das 313 famílias da extinta comunidade de Nova Esperança – em Barra do Riacho, Aracruz, a Prefeitura do município anunciou a assinatura da Ordem de Serviço para a construção de 537 casas populares. A solenidade está marcada para esta quinta-feira (15), às 19h, no auditório da Unidade de Saúde do bairro.

As unidades habitacionais fazem parte do Programa Federal “Minha Casa Minha Vida”, em parceria com o Governo do Espírito Santo, Caixa Econômica e a Prefeitura de Aracruz.

Para o prefeito Marcelo Coelho a assinatura da Ordem de Serviço é um momento de grande importância para os munícipes. Isso porque as unidades ajudarão a reduzir o déficit habitacional existente na cidade. “Nosso governo será voltado para as pessoas mais carentes e vamos trabalhar para melhorar a vida delas por meio de políticas sociais inclusivas”, disse.

Na edição 486, de 2 de maio desse ano, ESHOJE trouxe o depoimento de Joice dos Santos Lopes, 46, antiga moradora da comunidade de Nova Esperança. No relato, ela conta os momentos de aflição que tomaram conta da comunidade durante a ação de despejo. Confira a reportagem abaixo.

Massacre de Nova Esperança: três anos depois, nada feito
Era por volta da zero hora de uma quarta-feira, dia 18 de maio de 2011, quando a ação de despejo dos moradores da extinta comunidade de Nova Esperança, em Barra do Riacho, Aracruz, começou a ser arquitetada. Sem conseguir conter as lágrimas, que teimavam em marejar seus olhos, Joice dos Santos Lopes Miranda, 46, relembra o massacre que atingiu 313 famílias. 

“Nossa vida era de sobressaltos. Recebíamos visitas do BME (Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar ES) com frequência. Eles diziam que tinham pontos de drogas na comunidade.
Mas, depois descobrimos que as visitas eram para mapear o local, já para a desocupação. Até então, pensávamos que o BME era do bem. Não fomos informados, não recebemos nenhuma notificação oficial da reintegração do terreno. Sabíamos que a qualquer momento seriamos expulsos do local, mas não com tanta brutalidade. Entre meia-noite e uma hora do dia 18, uma quarta- feira, a polícia cercou toda a área. Botijões de gás, de duas empresas que ficam na divisa com a comunidade Nova Esperança, foram colocados dentro de caminhões e levados não sei para onde. A comunidade assistia a tudo isso apavorada. As horas passavam e a angustia aumentava à medida que o dia ia chegando. Por volta das 5h da manhã, a gente fez barricadas com pneus, galhos de árvores, lajotas, inclusive uma barricada humana. Queríamos defender as nossas casas. Lembro que chegaram dois ônibus lotados com policiais armados, a cavalaria e os cães. Veio o helicóptero da polícia também. Estávamos aproximadamente em 1.600 pessoas, entre crianças, idosos, adultos, grávidas e deficientes. Quando o despejo começou não deu tempo de negociar. Não deu tempo para nada, só deles (policiais) entrarem no lugar. A nossa vizinha Santa Peçanha passou mal por causa da ação, das bombas que eram lançadas contra a gente. Ela teve um infarto. Pedimos aos policiais que deixassem pegar o remédio para socorrê-la, mas eles não deixaram. Ela faleceu ali mesmo”. 

As lembranças de Joice e dos antigos vizinhos vão além: tratores derrubaram as casas e destruíram tudo que havia dentro delas. "A Prefeitura de Aracruz deu logística para toda a ação. Mas não foi realocar e dialogar com a comunidade. Foi muito triste. Depois, ocupamos a quadra da Barra do Riacho, todos desnorteados e sem saber o que fazer. Perdemos tudo que construímos em dois anos com muita luta. Lá na quadra, por causa da friagem, seu Sebastião faleceu. Ele não suportou ver o filho alvejado. Ele mesmo foi alvejado. Usaram a Barra do Riacho para uma barbárie! Hoje, meu sentimento é de desolação, tristeza e mágoa”, relatou. 

Risco de novo despejo 
Joice acusou a Prefeitura de Aracruz de descaso com os moradores. Disse que as famílias da extinta Nova Esperança correm o risco de ser despejados devido a atrasos no pagamento do aluguel social. “A prefeitura não paga em dia. Tem proprietário de casas que não recebe o aluguel há um ano. Desde junho de 2013 não recebo o aluguel. O dono já pediu a casa". 

Segundo ela, a quantia paga pela Administração municipal de R$ 300 é inferior ao valor dos alugueis cobrados na região, em torno de R$ 700. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de Aracruz, Defensoria Pública e Associação de Moradores de Barra do Riacho, em junho de 2011, ficou acordado que a prefeitura pagaria o aluguel e conduziria os trabalhos de construção das casas. “Foram 313 famílias desalojadas, nem 100 pessoas recebem o aluguel social e a maioria está com o aluguel atrasado. Têm famílias que moram de favor na casa de parentes, na beira do rio Riacho e até em casaria de barco”, frisou. 
 
Três anos após massacre 
As unidades residenciais ainda não foram erguidas. Há a expectativa que a ordem de serviço seja dada nas próximas semanas. Iniciadas as obras, a construtora terá 18 meses para concluir. 

Segundo Valdinei Tavares, vice- presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, o impasse que atrasou a obra foi superado e a construção das casas comece nos próximos dias. 

A Construtora Arpa e Serviços, com sede em Colatina, venceu a licitação. João Meneghelli, sócio-diretor, informou que as licenças foram liberadas e o planejamento da obra está pronto. Ele aguarda o fim da compatibilização das informações para o início dos trabalhos. 

Serão construídas 537 unidades residenciais, cada uma com dois quartos, banheiro, cozinha, sala e área de serviço, conforme o projeto. Destas, 313 serão entregues aos moradores da extinta Nova Esperança, e o restante destinadas a munícipes em situação de carência habitacional. O conjunto habitacional integra o Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, com recurso federal de R$ 33,6 milhões. O Governo Estadual e a Prefeitura de Aracruz comprometeram - se com a infraestrutura do conjunto, como a pavimentação de ruas e instalação de rede de esgoto e água. Os recursos serão de aproximadamente R$ 1,9 milhão e de R$ 389 mil, respectivamente.