segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 11/12/2014, ALTERAÇÃO NA LEI 3.143/2008 DO PDM DE ARACRUZ.


Alterações no PDM serão apresentadas na próxima semana
02/12/2014
A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), vai realizar no próximo dia 11, uma audiência pública para apresentar as alterações da Lei Municipal 3.143/2008, que diz respeito ao Plano Diretor Municipal (PDM).

O evento será aberto ao público e vai acontecer às 18 horas, na Escola Placidino Passos, na Rua da Alegria, nº800, situada no Centro. Os principais objetivos da iniciativa são estabelecer novas estratégias de desenvolvimento territorial e adequar os padrões urbanísticos a atual realidade do município que está em acelerado crescimento devido à chegada de novos empreendimentos.

O PDM é um instrumento de gestão, de elaboração obrigatória para municípios com mais de 35.000 habitantes, que referencia o uso e atividades do solo e identifica demandas de redes urbanas, viárias, de transporte, equipamentos, captação, telecomunicações, tratamento e abastecimento de água e outros.

Para mais informações sobre a audiência, os interessados podem entrar em contato com a SEMPLA pelo telefone (27) 3256 7325.
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Aracruz
Karina Cometti
Tel. (27) 3296-4507
E-mail: kcometti@aracruz.es.gov.br
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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Portos planejados para o Estado são economicamente inviáveis, adverte economista

Se a NUTRIPETRO não esta listada, nos planos de Planejamento de Portos, por que essa pressa de querer zonear como área portuária nossa unica área restante para moradia? Nessa angu tem caroço! 

Para o professor e economista Arlindo Villaschi, impacto econômico dos empreendimentos é exclusivo às empresas, sem reversão à população e com danos ambientais irreversíveis
Any Cometti
30/11/2014 17:59 - Atualizado em 01/12/2014 18:28

"Os projetos portuários planejados para o litoral do Espírito Santo são pelo menos um absurdo do ponto de vista temporal", classifica o professor e economista Arlindo Villaschi, em análise sobre o cenário planejado para o setor no Estado. A maioria deles com previsão de implantação em locais isolados, com infraestrutura logística precária e em áreas de preservação e de ecossistema frágil, normalmente vizinhos a pescadores tradicionais.

O professor compara os impactos e a utilidade dos projetos portuários aos danos ambientais que serão provocados nas áreas de instalação. De acordo com Arlindo, como a maioria destes portos têm foco exclusivo na exportação de recursos não-renováveis, como petróleo e minério, as instalações não terão mais utilidade em um prazo entre 100 e 200 anos, que é o tempo que esses recursos ainda deverão durar, uma vez que não são renováveis.

"Os impactos econômicos são restritos às empresas, já que o uso e a carga que trabalham são quase exclusivos. Em contrapartida, o impacto ambiental dessas construções é forte, pois a ecologia marinha é muito sensível a mudanças. Se compararmos essas variantes, o resultado econômico é muito limitado, assim como a reversão do lucro para a economia local", ressaltou.

Villaschi afirma que a modernização portuária seria possível e traria muito menos danos caso as instalações portuárias que já existem, a exemplo do Porto de Tubarão, fossem ampliadas e modernizadas para receber cargas e contêineres. "Não é uma articulação política fácil", reconhece. "Mas as forças políticas têm que estar atentas para que o diálogo seja construtivo". Desta forma, se tornariam portos de usuários múltiplos, sem que o foco estivesse apenas sob uma ou poucas empresas que trabalham no mesmo seguimento.

Além disso, detalha, a localização do Porto de Tubarão é propícia para que ali seja formado o porto de águas profundas, uma necessidade para a economia capixaba dados os tamanhos cada vez maiores dos navios. A Ponta da Fruta, em Vila Velha, localização levantada como possibilidade, tem sobre si um ecossistema frágil e igualmente rico que poderia ser preservado. Também há, sobre essa localização, o fato de que não há um ramal ferroviário que possa atender com segurança o porto, ao contrário da região de Tubarão, que conta com a estrutura de uma ferrovia. A construção de uma ferrovia acarretaria em ainda maiores danos sociais e ambientais, e o transporte viário é inseguro para a população que vive às margens das rodovias. "Do ponto de vista capixaba, é importante que se diversifique tanto o porto como a ferrovia", avalia.

No Estado, os principais casos que geram preocupação são o do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), que usurpou grande parte de uma área de pesca em Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), e ainda degrada, com recentes obras de dragagem, um lamaçal necessário à manutenção do pescado; o superporto da Manabi, porto de minério de impactos comparados ao do Porto de Tubarão, da Vale e da ArcelorMittal, planejado para o povoado de Degredo, em Linhares (norte do Estado); e os portos da Edson Chouest e Itaoca Offshore, que criam problemas para comunidades de pesca e unidades de conservação, ambos planejados para o município de Itapemirim (litoral sul).

O governo federal anunciou investimentos da ordem de R$ 13,3 bilhões em portos no Espírito Santo, até 2017. Os recursos fazem parte do “Programa de Investimentos em Logística: Portos” e englobam nove plataformas portuárias, oito com investimentos exclusivamente particulares, a partir de licitação, e o superporto, que deve ser construído a partir de uma parceria público-privada (PPP).  Entidades ambientalistas calculam, porém, que as nove plataformas são apenas o “carro-chefe” das pretensões do governo do Estado. Com os projetos previstos, serão ao todo 30 portos, entre empreendimentos já em operação, em licenciamento ou apenas previstos. Nenhum deles debatido com a sociedade, apesar dos impactos sociais e ambientais, muitos não passíveis de compensação.
 

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Barra do Riacho, é alvo da operação Lava Jato.

Lava Jato investiga obras sob suspeita no Espírito Santo
Ministério Público vai apurar construção de sede administrativa na Reta da Penha (foto); empreiteiro confessou pagamento de propina em obra de porto em Aracruz
Nerter Samora
24/11/2014 16:02 - Atualizado em 25/11/2014 14:06

Os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de superfaturamento em obras da Petrobras, chegaram ao Espírito Santo. Neste fim de semana, a imprensa nacional e local levantou suspeitas em duas obras no Estado: a construção da sede administrativa da estatal, na Reta da Penha, em Vitória, e nas obras do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, norte do Estado. Desde a deflagração da sétima fase da operação, batizada de Juízo Final, a classe política capixaba já levantava a possível extensão do escândalo no Estado – que é o segundo maior produtor de petróleo no País.



Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um procedimento para investigar as obras de construção da sede, que custaram mais de seis vezes do que o planejamento inicial da estatal. Na época do projeto da construção, em 2005, a Petrobras estimou um gasto de R$ 90 milhões com a empreitada. Entretanto, o valor total gasto foi de R$ 580 milhões na obra executada pelas empresas Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief – as duas primeiras figuram entre as investigadas pela Polícia Federal e MPF na Lava Jato.

Nas razões apresentadas para abertura do procedimento, a Procuradoria da República no Estado alega que a deflagração da operação deu “novos contornos” às obras, já que algumas das empresas investigadas participaram da empreitada. O MPF citou ainda a prisão de executivos e diretores ligados às empreiteiras da Lava Jato. “Estas circunstâncias, somadas ao valor divulgado da obra, fazem necessária investigação para saber se houve eventual irregularidade nos gastos e/ou enriquecimento ilícito”, narra um dos trechos da peça.

As obras da sede da Petrobras chegaram a ser investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que afastou a existência de irregularidades após explicações dos então diretores da estatal. A mesma empreitada também foi alvo de uma série de questionamentos desde a legalidade do procedimento para aquisição do imóvel, o atendimento de condicionantes com a vizinhança – construção do parque ao lado da área –, além de eventuais impactos ambientais.

Entretanto, o caso mais grave está relacionado à construção do porto em Barra do Riacho, que agora é alvo da suspeita do pagamento de propina. Em depoimento à PF, o vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Júnior, confessou o pagamento de R$ 5 milhões em propina, valor que teria sido lavado através da rede paralela do doleiro Alberto Youssef.  A construção também foi alvo de investigação pelo TCU, na época da construção, no ano de 2009, mas as suspeitas de irregularidades no edital da licitação foram afastadas.

Neste domingo (23), o site do jornal O Globo revelou que a estatal ressarciu a Mendes Júnior após a descoberta de uma formiga em extinção na área das obras. Segundo a publicação, a Petrobras aceitou pagar um extra de R$ 64,3 milhões em dezembro de 2010 por razões diversas, entre elas “dificuldades geradas por motivos de ordem ambiental”. Ao todo, as obras do terminal custaram R$ 493 milhões. Chama atenção que o projeto teve a participação do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) no processo de licenciamento ambiental.

Empreiteiras fizeram doações

Na última terça-feira (18), o jornal Século Diário revelou que cinco das sete empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato fizeram doações a políticos capixabas nas eleições deste ano. De acordo com levantamento da reportagem, os candidatos do Espírito Santo receberam R$ 4,5 milhões em recursos da Construtora OAS, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC e Galvão Engenharia. O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) liderou a lista de beneficiários com a arrecadação de R$ 1,53 milhão de duas empreiteiras, seguido do atual governador Renato Casagrande que recebeu R$ 1,27 milhão.

No Espírito Santo, a OAS liderou as doações para candidatos locais com um “investimento total” de R$ 1,96 milhão, seguido de perto pela Odebrecht com R$ 1,67 milhão. A Queiroz Galvão foi a terceira no quantitativo de doações com R$ 360,5 mil, seguida pela UTC com R$ 149,9 mil e Galvão Engenharia com R$ 50 mil. As doações dessas empreiteiras não foram restritas às campanhas de Hartung e Casagrande, as empresas também apostaram nas campanhas dos candidatos a senador, deputado federal e estadual.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Julgamento no TRE-ES pode alterar eleitos para Câmara dos Deputado


Caso o plenário do TRE acolha a denúncia contra o vereador Rogerinho Pinheiro, o deputado Vandinho Leite (foto à esq.) pode ficar com a vaga de Marcus Vicente (dir.)


Nerter Samora
06/11/2014 12:35 - Atualizado em 10/11/2014 16:19

O destino da última cadeira na Câmara dos Deputados está nas mãos do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A corte analisa uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o vereador de Vitória, Rogerinho Pinheiro (PHS), acusado de participar da inauguração de obra da Prefeitura de Vitória em período vedado pela legislação eeitoral. Caso o pedido de cassação da candidatura seja acolhido, o deputado estadual Vandinho Leite (PSB), quinto mais bem votado no pleito de outubro, poderá ficar com a vaga do deputado eleito Marcus Vicente (PP).




Mesmo antes da definição do julgamento, o caso agita os bastidores políticos, sobretudo após o novo parecer do MPE, que reforça o pedido de cassação do registro de candidatura de Rogerinho, fato que provocaria a exclusão dos 16.300 votos obtidos pelo vereador da contagem da coligação – mesma que elegeu Marcus Vicente. A importância do caso foi destacada pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Carlos Vinicius Soares Cabeleira, que afastou a tese lançada pela defesa do vereador da Capital.

“Nem se diga que o fato do representado [Rogerinho] não ter sido eleito afasta a gravidade da conduta. Ele não se elegeu para a Câmara dos Deputados é verdade, porém, obteve 16,3 mil votos, auxiliando a Coligação Unidos pelo Espírito Santo (PRP/PP/PTB/PHS/PPS/PSD/PV) a eleger, por média, o candidato Marcus Vicente, que não esteve entre os dez mais votados no Espírito Santo para o cargo de deputado federal”, narra um dos trechos do parecer.

Na representação, o Ministério Público acusa Rogerinho de ter participado da inauguração dos vestiários do Campo do Lolão, no bairro de São Cristóvão – reduto eleitoral do vereador – no último dia 15 de setembro. A obra teria sido uma solicitação de Rogerinho, que divulgou a participação no evento em sua página no Facebook. A legislação eleitoral proíbe a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições.

Na defesa prévia, Rogerinho sustentou que a suposta inauguração seria a entrega das chaves dos novos vestiários para a comunidade. Ele afirmou que o evento não teve conotação política, já que seria uma reunião fechada entre o secretário municipal de Esportes, Wallace Valente, e lideranças comunitárias. A defesa do vereador também sustentou que a responsabilidade pela divulgação da notícia seria da assessoria de imprensa do candidato, que teria se equivocado ao tratar o episódio como uma inauguração.

Entretanto, as explicações não convenceram o representante do MPE que opinou pela cassação do registro de Rogerinho. No documento assinado no último dia 20, o procurador Carlos Vinicius Cabeleira entende que a entrega das chaves significaria a “verdadeira abertura da obra” para o uso do público. “Ainda que não tenha havido uma solenidade pública ou uma festa naquele momento, a obra estava efetivamente inaugurada, eis que a posse das chaves passou para a comunidade, que desde então pode utilizar as instalações”, concluiu.

O autor da denúncia também considerou que a publicidade na participação do então candidato – que teria até discursado no evento, segundo a representação – reforçou a “potencialidade lesiva” do ocorrido: “Mesmo que não houvesse ocorrido a inauguração – e ocorreu, como visto – o impacto no eleitorado teria causado pela própria notícia supostamente equivocada, publicada não somente na página do Facebook do candidato, mas também em seu sítio eletrônico”, afirmou o procurador, que defendeu a responsabilização do vereador pelo conteúdo postado em suas redes sociais.

Na última quarta-feira (29), a Justiça Eleitoral expediu a carta de ordem à zona eleitoral da Capital para a oitiva das testemunhas arroladas no caso. Em seguida, os autos do processo devem ser remetidos ao relator designado, o juiz auxiliar Ubiratan Almeida Azevedo. Não há previsão para julgamento da representação no plenário do TRE-ES. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro, limite para a mudança da distribuição das vagas.

Procurado pela reportagem de Século Diário, o deputado federal eleito Marcus Vicente afirmou que está acompanhado o caso, mas está tranquilo em relação à posse. O progressista defende a tese de que, mesmo com a eventual impugnação da candidatura de Rogerinho, os votos obtidos pelo candidato seguem na legenda. Marcus Vicente garante que a legislação impede a exclusão dos votos quando o julgamento for realizado após o pleito
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O DESCASO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO!

A ONG Amigos da Barra do Riacho, repudia totalmente, o descaso da Secretaria Municipal de Habitação. Primeiro a Secretaria não convoca uma Conferência para eleger os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Habitação, não fiscaliza as denuncias que levamos de pessoas que não fazem parte do Nova Esperança e que nem se enquadram nos requezitos para serem incluídos no programa de Aluguel Social. A Secretaria muda o dia de atendimento dos desalojados do Nova Esperança sem nos comunicar, agendamento este conquistado em outra gestão, desmarca as reuniões quando bem querem, muitas vezes ficamos esperando após o horário marcado continuum sempre às 16:00 e o Secretário não aparece sem nenhuma justificativa, deixando transparecer que esquecem de proposito o agendamento das reuniões ou não querem justificar por que varias pessoas que não tem o perfil e a necessidade para receber o beneficio, recebem, e os que são amparados pela (TAC), Termo de Ajustamento de Conduta, não recebem. Já levamos ao conhecimento do Secretário pessoas que estão sendo beneficiadas indevidamente o mesmo ficou de averiguar e nos retor mais como ele não aparece nas reuniões não sabemos qual foi sua investigação, o que sabemos que quem, nós denunciamos na secretaria já recebeu uma ligação para o abrir sua conta no banco para receber o beneficio e as verdadeiras vitimas, não são atendidas para as visitas técnicas para a  inclusão e quando se faz as visitas, alguns não tem um retorno satisfatório  ou até mesmo respostas e com muita sorte quando... alguns obtêm sua resposta são informados que a Secretaria não tem dinheiro pra pagamento, mais "tem" pra pagar aos que denunciamos! Continuando o descaso esta tramitando na Câmara de Vereadores um projeto que altera a Lei do Aluguel Social e nem se quer chamaram os interessados para discutir o assunto, neste caso o conselho não representa nossos interesses tendo em vista que as instituições lá nomeadas não fazem parte das políticas habitacionais e a sociedade não teve oportunidade de decidir que seria seus representantes no Conselho Municipal Habitacional .

Esse indignação surgiu após mais uma reunião frustada, sendo assim a Diretoria da ONG Amigos da Barra do Riacho, já tinha decidido um pronunciamento em relação ao descaso. 

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Ajude as Famílias Vitimas das Chuvas.

Contatos da ONG Amigos da Barra do Riacho, 027-9-99099477 ou 99979-0934

Mais de 80 famílias desabrigadas em Aracruz.

31/10/2014 às 16:38
Mais de 80 famílias desabrigadas em Aracruz
Os distritos de Guaraná, Santa Rosa, Coqueiral e Santa Cruz, além dos bairros Morobá, Fátima, Portelinha, Limão, São Marcos, Praia do Sauê, Clemente e Segato, em Aracruz, foram os mais atingidos pelas chuvas.



A rodovia estadual ES 124, que liga a sede de Aracruz a Guaraná, se rompeu próximo ao Retiro (antigo frigorífico) e a passagem de veículos está prejudicada. As aulas das escolas municipais de Guaraná e bairro do Limão foram suspensas devido à enchente.



A prefeitura disponibilizou equipamentos, maquinários e materiais. Além disso, equipes de técnicos estão auxiliando a população e uma empresa contratada está atendendo as localidades com situação mais crítica.



A Defesa Civil informou que não há registro de vítimas fatais e o resultado parcial indica que 50 famílias estão desabrigadas e 30 desalojadas. O setor de assistência social já está providenciando colchões e cestas básicas para as pessoas que tiveram suas casas invadidas pela água.



A média pluviométrica registrada no município nas últimas horas foi de 400ml. A Prefeitura pede que em caso de emergência, os moradores entrem em contato com a Defesa Civil pelos números 3296-4044 e 999630321 ou com o Corpo de Bombeiros pelo telefone 999444547.