Lívia Francez
Quase um ano após a desocupação truculenta da área que abrigava o loteamento Nova Esperança, no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado, as famílias desalojadas ainda esperam o início da construção das casas populares que deveriam ser erguidas no local do loteamento. No entanto, como mostra reportagem do jornal ES Hoje, além de não ter sido iniciada a construção das casas, os desalojados ainda estão sendo despejados das residências que deveriam ter o aluguel pago pela prefeitura do município.
De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura de Aracruz, pela Defensoria Pública do Estado e por representantes dos moradores desalojados em junho de 2011, o executivo municipal ficaria responsável por arcar com o aluguel social das famílias desalojadas, cadastradas e que preencham os requisitos para a obtenção do benefício. A vigência do aluguel social, segundo o TAC é de um ano, podendo ser prorrogado por mais seis meses. No entanto, o que vem sendo relatado pelos moradores desalojados é que os atrasos nos pagamentos dos aluguéis sociais são constantes e que alguns moradores têm sido despejados pela falta de pagamento.
Além disso, reporta o ES Hoje, os moradores têm tido dificuldade em encontrar casas no valor do aluguel social em Barra do Riacho. A especulação imobiliária no distrito é intensa por conta dos grandes empreendimentos instalados na região.
Até que conseguissem o direito ao aluguel social, algumas das famílias desalojadas ficaram abrigadas na quadra de esportes do município por mais quase cinco meses, mesmo após a assinatura do TAC.
No local do loteamento Nova Esperança devem ser construídas as unidades habitacionais do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida, com projeto de urbanização, saneamento e implantação de vias públicas no período de um ano, podendo ser prorrogado por seis meses. As casas vão ser doadas às famílias cadastradas previamente pela representação dos moradores de Nova Esperança e também pela prefeitura do município.
Mesmo seis meses depois da assinatura do TAC, a prefeitura sequer realizou a licitação para definir a empresa que deve fazer a obra e o terreno de 102 mil m² continua abandonado à espera das casas do programa de habitação popular.
Desocupação
O loteamento Nova Esperança foi desocupado em 18 de maio deste ano, em ação violenta do Batalhão de Missões Especiais (BME) em cumprimento à decisão de reintegração de posse nº 006.10.007796-2. Após a desocupação, algumas famílias desalojadas se abrigaram na quadra de esportes de Barra do Riacho e permanecem lá até hoje, em condições precárias.
Após a reintegração de posse, uma comitiva da Defensoria Pública passou a auxiliar os moradores, na tentativa de mediar com a prefeitura o aluguel social para as famílias que não têm onde morar ou ainda a realocação delas e também averiguar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a violenta reintegração.
A habitação é um problema crônico no município, que nunca teve investimento em casas populares. Em contrapartida, interesses econômicos facilitam a instalação de empreendimentos de grande porte que não trazem retorno para a comunidade, como o estaleiro Jurong, construído em terreno doado pela prefeitura no valor de R$ 25 milhões.
De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura de Aracruz, pela Defensoria Pública do Estado e por representantes dos moradores desalojados em junho de 2011, o executivo municipal ficaria responsável por arcar com o aluguel social das famílias desalojadas, cadastradas e que preencham os requisitos para a obtenção do benefício. A vigência do aluguel social, segundo o TAC é de um ano, podendo ser prorrogado por mais seis meses. No entanto, o que vem sendo relatado pelos moradores desalojados é que os atrasos nos pagamentos dos aluguéis sociais são constantes e que alguns moradores têm sido despejados pela falta de pagamento.
Além disso, reporta o ES Hoje, os moradores têm tido dificuldade em encontrar casas no valor do aluguel social em Barra do Riacho. A especulação imobiliária no distrito é intensa por conta dos grandes empreendimentos instalados na região.
Até que conseguissem o direito ao aluguel social, algumas das famílias desalojadas ficaram abrigadas na quadra de esportes do município por mais quase cinco meses, mesmo após a assinatura do TAC.
No local do loteamento Nova Esperança devem ser construídas as unidades habitacionais do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida, com projeto de urbanização, saneamento e implantação de vias públicas no período de um ano, podendo ser prorrogado por seis meses. As casas vão ser doadas às famílias cadastradas previamente pela representação dos moradores de Nova Esperança e também pela prefeitura do município.
Mesmo seis meses depois da assinatura do TAC, a prefeitura sequer realizou a licitação para definir a empresa que deve fazer a obra e o terreno de 102 mil m² continua abandonado à espera das casas do programa de habitação popular.
Desocupação
O loteamento Nova Esperança foi desocupado em 18 de maio deste ano, em ação violenta do Batalhão de Missões Especiais (BME) em cumprimento à decisão de reintegração de posse nº 006.10.007796-2. Após a desocupação, algumas famílias desalojadas se abrigaram na quadra de esportes de Barra do Riacho e permanecem lá até hoje, em condições precárias.
Após a reintegração de posse, uma comitiva da Defensoria Pública passou a auxiliar os moradores, na tentativa de mediar com a prefeitura o aluguel social para as famílias que não têm onde morar ou ainda a realocação delas e também averiguar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a violenta reintegração.
A habitação é um problema crônico no município, que nunca teve investimento em casas populares. Em contrapartida, interesses econômicos facilitam a instalação de empreendimentos de grande porte que não trazem retorno para a comunidade, como o estaleiro Jurong, construído em terreno doado pela prefeitura no valor de R$ 25 milhões.
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