Estado civil deixa desabrigado sem aluguel social em Aracruz
Genivaldo Rodrigues dos Santos receberia o benefício da prefeitura até a construção de casas populares, mas foi cortado do programa por ser solteiro
Flávia Bernardes seculo diário
22/08/2013 16:41 - Atualizado em 23/08/2013 11:40
Uma das vítimas da truculenta desocupação do bairro Nova Esperança, em Aracruz, norte do Estado, em 2011, não irá mais receber o salário social que estava sendo pago pela administração municipal porque é solteiro. A denúncia foi feita nesta quinta-feira (21) pela ONG Barra do Riacho, que se reúne semanalmente com os desabrigados na tentativa de cobrar o início das obras das casas populares prometidas pela prefeitura ainda na gestão do ex-prefeitos Ademar Devens (PMDB).
Segundo o presidente da ONG, Herval Nogueira, a prefeitura cortou o benefício alegando que Genivaldo é solteiro, não possui família e, portanto, não teria direito ao salário social.
“Cada hora eles colocam um impedimento. Eles entram na sua casa e se você não tem nenhum móvel eles cortam porque dizem que você não merece a verba. Se entram e dão de cara com um sofá novo eles não pagam sob a alegação de que você tem condição financeira. É a forma da prefeitura se omitir do problema”, denunciou
O líder comunitário contou que Genivaldo se encontra acampado na mesma quadra para onde foram levadas as famílias de Nova Esperança, em 2011, quando após uma ação truculenta do Batalhão de Missões Especiais (BME), 300 famílias tiveram suas casas destruídas. “Ocorre que agora é só ele e a quadra, que por sinal, já está tomada de usuários de droga de tão abandonada que está”, contou Herval.
Ele explica que a prefeitura vem dificultando o início das obras. “A prefeitura alega que há um desencontro entre o projeto e o PDM da cidade, que a porta do banheiro não pode dar na cozinha e neste conflito, não libera a área para a construção. No mesmo momento, vem colocando obstáculos para o pagamento do aluguel social, deixando todos os desalojados de Nova Esperança na iminência de não terem mais pra aonde ir”, contou.
Segundo Herval, após reunião entre a comunidade que vivia em Nova Esperança e o Ministério Público Estadual (MPES), o órgão deverá entrar com um pedido de mandado de segurança para que sejam iniciadas as obras de construção das casas.
Além disso, uma nova reunião será realizada entre os moradores para organizarem uma ação radical contra o que foi classificado como “desmandos da administração pública municipal”.
De acordo com Herval, no Termo de Ajuste de Conduta assinado pela prefeitura para garantir moradia aos desabrigados, não há nenhum dispositivo excluindo pessoas solteiras de receberem aluguel social. Pelo contrário, segundo o líder comunitário, o acordo prevê a cobertura do benefício para todos os desalojados de Nova Esperança, caso de Genivaldo
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