CIRCULAR
ONG AMIGOS DA BARRA DO RIACHO
001/2013
A ONG
AMIGOS DA BARRA DO RIACHO, em virtude do recadastramento das famílias que
recebem aluguel social por meio da Prefeitura de Aracruz e a pedido da
Defensoria Pública do Estado Espírito Santo, fará um levantamento das famílias
que estão atualmente em alugueis sociais, cadastradas pela ONG AMIGOS DA BARRA
DO RIACHO E PREFEITURA como acordado no (TAC), Termo de Ajustamento de
Conduta. O levantamento se dará na
necessidade de se saber quem atualmente esta sendo beneficiado, quem não esta
sendo contemplado no beneficio e de quem se encontra em casas de parentes ou
outros.
Objetivo:
Atualizar
nosso banco de dados tanto da ONG quanto da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, com a finalidade de agilizar os atendimentos e consequentemente
um desfecho satisfatório nas ações tomadas futuramente.
Por
tanto, as 313 famílias desalojadas do bairro Nova Esperança ficam convocados
por esta Circular a comparecer neste Sábado na Quadra Poliesportiva de Barra do
Riacho a partir das 17 horas às 19 horas.
Abaixo:
Matéria de Divulgação do Recadastramento.
HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - Prefeitura de Aracruz faz
recadastramento de famílias que recebem aluguel social
A
Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil, da Prefeitura de Aracruz,
está desde fevereiro fazendo o recadastramento das famílias que recebem o
benefício do Projeto de Aluguel Social, instituído pela lei nº 3.444/2011. O
objetivo é rever todo o procedimento administrativo e analisar se os atuais
beneficiários enquadram-se às regras estabelecidas pela legislação municipal
que disponibiliza o acesso à moradia social. Hoje, 296 famílias recebem o
benefício.
De
acordo com o secretário de Municipal de Habitação e Defesa Civil, Cláudio
Ernani Litig, o recadastramento está sendo realizado pela assistente social e
uma equipe da Secretaria avalia os seguintes critérios: renda per capita;
número de pessoas que são dependentes, incluindo as crianças; se a família
possui imóvel; se a casa é chefiada por mulheres; se possui pessoas idosas ou
com enfermidades crônicas, dentre outros.O recadastramento é feito com base no
decreto nº 25.501, de 05/02/2013 que regulamenta a lei de 2011.
Barra do Riacho, 02 de
Maio de 2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário