03/12/2012 - 20h36 - Atualizado em 03/12/2012 - 21h24
Ordem de serviço de casas na localidade de Nova Esperança será assinada em 14 de dezembro
Fiorella Gomes
Cerca de 100 pessoas acampam em frente à Secretaria de Obras de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, desde o meio-dia desta segunda-feira (03). São manifestantes que estão desalojados há pouco mais de um ano e meio, após ação de reintegração de posse na localidade de Nova Esperança, em Barra do Riacho. O protesto é para reivindicar a entrega de moradias populares a 313 famílias que moravam na área desocupada, o que deveria ter sido feito em novembro.
Segundo o coordenador estadual do Movimento Nacional da Moradia, Valdinei Tavares, após duas horas de reunião entre representantes da Prefeitura de Aracruz e a empresa responsável pela construção das casas, ficou acordado que a ordem de serviço das obras será assinada no dia 14 de dezembro.
O dirigente informou que a área para a construção das 526 casas será limpa ainda nesta terça-feira (04). Os manifestantes prometem deixar a frente da Secretaria de Obras ainda esta noite. "Combinamos em liberar a área que ocupamos hoje, mas se no dia 14 de dezembro a ordem de serviço não for assinada, a Prefeitura já está avisada que vamos construir as nossas casas por conta própria", disse Tavares.
Prefeitura alega dificuldade da construtora
A Prefeitura de Aracruz informou que a empresa ganhadora da licitação estava com dificuldade de atender algumas exigências da Caixa Econômica Federal. Mas ressalta que o processo está em andamento e que ainda esta semana a Caixa deverá assinar a ordem de serviço para início das obrasem Barra do Riacho.
Os manifestantes também reclamam que o auxílio moradia de R$ 300,00 para os desalojados, pago pela prefeitura, não é suficiente. "As famílias têm que complementar o aluguel, pagar IPTU, água e luz. A ajuda não seria suficiente, porque o alguel dos cômodos mais baratos custam em torno de R$ 500,00. Algumas dessas pessoas viraram moradores de rua, na beira do rio, em Barra do Riacho. Algumas famílias desalojadas moram em restos de embarcações abandonadas. A desapropriação gerou um problema social muito grave", diz Tavares.
Sobre os aluguéis sociais, a Secretaria de Habitação (Semha) de Aracruz informa que estão sendo pagos, mas os beneficiados devem apresentar os documentos exigidos.
Relembre o caso
Em 18 de maio de 2011, 1,6 mil moradores de uma área ocupada, cerca de 102 mil m², em Barra do Riacho, foram desalojados por cerca de 400 policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar, após a Justiça conceder à Prefeitura de Aracruz reintegração de posse. A área foi ocupada sob alegação das famílias de que um projeto para construção de casas populares não saiu do papel.
Os moradores fecharam a entrada do bairro durante a ação. Os policiais, então, lançaram bombas de efeito moral para espalhar as famílias, que revidaram com foguetes. Na ação, os policiais tiveram apoio de cães, cavalos e até de um helicóptero. Depois da confusão, máquinas da Prefeitura começaram a demolir as casas. Na tarde do mesmo dia, policiais ainda circulavam pelas ruas. Com medo, vários moradores saíram correndo.
A área, que chegou a ser batizada pelos moradores como bairro Nova Esperança, seria utilizada para a construção de 200 casas do Programa Minha Casa Minha Vida. As obras, de acordo com a Prefeitura, teriam início ainda em 2011. A Prefeitura havia conseguido um mandado judicial de reintegração de posse da área pública há cerca de seis meses.
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