A falta de programas de habitação no município de Aracruz, no norte do Estado,está provocando a ocupação sistemática de terrenos, que deveriam ser destinados para este fim, pela população do município. Nesta quarta-feira (3) moradores do distrito de Santa Cruz, de um loteamento, ocuparam a rodovia ES-010 em protesto contra o despejo de famílias que moram no local. O prazo para a desocupação vai até o dia 14 deste mês.
Segundo a coordenadora do Centro de Promoção e Defesa de Direitos Humanos de Aracruz, Gilcinéa Ferreira, a falta de moradia em um problema crônico no município e a abertura de licitação de obras para casas populares no município não atende à demanda de famílias que necessitam de habitação. Somente em Aracruz existem no momento quatro ocupações nos distritos de Santa Cruz, Morobazinho, Vila do Riacho e Barra do Riacho. Ela conta ainda que em Santa Cruz existem famílias que residem nas casas há mais de 50 anos e que não têm condições de arcar com alugueis ou comprar casas em outros locais.
Já no distrito de Barra do Riacho, onde 365 famílias estão assentadas no loteamento Nova Esperança, a ONG Amigos da Barra do Riacho requereu a posse da terra para os moradores que já ocupam o local. No entanto, segundo Gilcinéa, a Justiça determinou a desocupação da área, com a notificação dos envolvidos. Ela acrescenta que o Batalhão de Missões Especiais (BME) de Vitória foi designado para trabalhar na desocupação.
Ela teme que haja conflito, já que, embora os protestos e manifestações dos moradores sejam pacíficos, eles devem resistir à desocupação e correm o risco de sofrer agressões por parte dos policiais.
A área para a construção das casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida na Barra do Riacho foi definida em uma audiência realizada no dia 16 de agosto deste ano. O local, contemplado por lei municipal, fica ao norte de Barra do Riacho e tem 52.000 m².
Dentre as 365 famílias cadastradas pela ONG, algumas foram despejadas de outras casas por não conseguirem arcar com os alugueis, e outras entregaram os imóveis pelo mesmo motivo. Além da ONG, os assentados também contam com o apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos comerciantes e moradores da Barra do Riacho.
Os moradores montaram uma cozinha comunitária e recebem doações de alimentos dos comerciantes da região. Também foram construídos banheiros orgânicos improvisados e quebra-molas nas avenidas que cortam o loteamento. Os moradores também já encanaram a água e fizeram instalações elétricas no local. Ele acrescenta que os moradores já estão ocupando a área para construção, pois o prefeito afastado do município, Ademar Devens (PMDB), não procurou os moradores e não cumpriu os acordos firmados.
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