31/12/2011 - 11h23 - Atualizado em 31/12/2011 - 11h23
Matéria da desocupação da área em Aracruz foi a terceira mais votata entre os internautas
LEONARDO QUARTO - GAZETA ONLINE
Em maio de 2011 aproximadamente 1,5 mil famílias foram expulsas de uma área de ocupação em Barra do Riacho, Aracruz. A atuação do Batalhão de Missões Especiais (BME) impediu que moradores resgatassem bens materiais, remédios, e artigos de primeira necessidade. Na época, setores da sociedade criticaram muito a ação policial. Inclusive a senadora capixaba Ana Rita (PT), vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos do Senado esteve no local e também condenou a forma como os moradores foram retirados.
Essa notícia não saiu da cabeça dos capixabas, e a matéria "Moradores reclamam de atuação do BME durante desocupação em Aracruz" foi eleita em votação no portal Gazetaonline como a terceira mais importante de 2011 com 13,33% dos votos entre sete outras reportagens escolhidas pelos internautas. Na ocasião, 313 casas foram derrubadas a pedido da prefeitura municipal de Aracruz, que ganhou na justiça o direito de reintegrar a posse do terreno ocupado.
Sete meses depois do ocorrido, os moradores que foram retirados do local vivem do aluguel social pago pela prefeitura e de favor em casas de amigos e parentes. Sobre a construção das unidades habitacionais, a administração informa que há um processo de Chamamento Público que vai definir qual empresa realizará a construção das casas na Barra do Riacho e na Sede do município. A empresa responsável pela construção das casas terá 12 meses para concluir a obra e a entrega está prevista para 2013.
Descrença e atrasos
O presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares, disse que os trabalhos de construção das novas moradias ainda não foram iniciados, e que o aluguel social é a única ajuda que os moradores recebem. "Estive no local nesta quinta-feira, e só tem mato lá. Essa ajuda da prefeitura também chega com atraso todos os meses. Nossa situação não é nada fácil", reclama.
Tavares questiona a paralisação da licitação que vai permitir que novas casas sejam construídas. "A promessa era construir as casas logo em seguida, mas até agora nada. Assim podemos verificar a falta de compromisso da prefeitura com nós. Onde existia moradia digna antigamente só é possível encontrar mato nos dias atuais", reforça o presidente da ONG.
Para 2012, a expectativa dos moradores é que as casas fiquem prontas. Contudo eles temem a não renovação do contrato de aluguel social, que acaba em outubro do próximo ano. "Estou preocupado com isso, não quero ver os pobres mais uma vez prejudicados, ainda mais em uma cidade que recebe milhões de royalties. A verdade é que a comunidade construiu 313 casas, e a administração não fez nenhuma ainda. Espero que isso se resolva, mas não acredito", encerra Valdinei Tavares.
Por meio de nota, a prefeitura reforçou o compromisso de pagar o aluguel social dos moradores. "De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela própria Prefeitura de Aracruz, Defensoria Pública e Associação de Moradores de Barra do Riacho, em junho de 2011. A administração é responsável ainda pela construção de unidades residenciais às famílias desabrigadas que fizeram o cadastramento", conclui.
Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado pela Corregedoria para apurar a operação realizada pela Polícia Militar no distrito de Barra do Riacho, Aracruz, em maio deste ano. O inquérito foi concluído e encaminhado à Auditoria Militar, que remeteu ao Ministério Público.
A assessoria reforçou que o Batalhão de Missões Especiais (BME) atua em ocorrências de alta complexidade, como em casos de reféns, distúrbios civis e em cumprimento de decisões judiciais. Como foi o caso de Aracruz.
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