Moradores de Barra do Riacho devem deixar quadra em 45 dias
Prazo foi determinado pelo TAC assinado pela prefeitura sob intervenção da Denfensoria Pública
Por Texto e imagem: Andreia Foeger.
FONTE: ES HOJE
A triste história dos moradores do loteamento Nova Esperança, em Aracruz, desocupado no último dia 18 de maio, pode estar próxima do fim. Após três semanas de negociações, a prefeitura do município firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a população, na tarde desta quinta-feira (16). A contar da data de assinatura do documento, a administração possui 45 dias para conceder pagamento de aluguel social e a construção de unidades residenciais à comunidade desabrigada.
De acordo com Valdinei Tavares, presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, o TAC resulta de uma negociações entre a prefeitura e a Defensoria Pública de Aracruz. "Isso foi um pedido nosso à Defensoria Pública, que passou a intermediar a nossa relação com a prefeitura. Agora deverá ser aprovada uma lei na Câmara de Vereadores e também precisa ser feito o cadastro dos imóveis que serão alugados. Esperamos que esses 45 dias sejam suficientes", disse Valdinei.
Atualmente, 127 famílias encontram-se abrigadas na quadra de esportes do distrito de Barra do Riacho, que fica a cerca de 100 metros do loteamento. O aluguel social deverá ser pago pela prefeitura durante o período de um ano, podendo ser prorrogado por seis meses. O cumprimento do TAC vai ser fiscalizado pela Defensoria Pública, por meio de requisição de informações ao município e também por vistorias no local das obras, quando for necessário.
Por meio de nota a Prefeitura de Aracruz informou que as familias alojadas na quadra e que estejam previamente cadastradas irão receber o aluguel social. E que os moradores podem permanecer na Quadra de Esportes até o dia 30 de junho. Após essa data, de acordo com a cláusula do TAC, deverá "proceder a imediata desocupação da Quadra de Esportes". Também nesta data será suspensa a distribuição de comida.
A prefeitura informou também que os moradores é que terão que se empenhar no sentido de viabilizar a contratação de aluguéis de imóveis.
Entenda o caso
No dia 18 de maio deste ano, cerca de 160 famílias foram retiradas do Bairro Nova Esperança em cumprimento à decisão de reintegração de posse nº 006.10.007796-2. A desapropriação contou com o apoio do Batalhão de Missões Especiais (BME). Sob alegação de que a área havia sido invadida, a PMA ordenou que os moradores deixassem o local. As casas foram destruídas e os moradores foram impedidos de retirar seus pertences. A ação ganhou grande repercussão devido à violência utilizada na operação. Desde então, as famílias estão vivendo sob improviso em uma quadra de esportes do bairro.
De acordo com a prefeitura, no local onde se formou o loteamento Nova Esperança deverá ser implantado o projeto de habitação Minha Casa, Minha Vida, com subsídios do governo federal.
As casas vão ser doadas às famílias cadastradas previamente pela representação dos moradores de Nova Esperança e também pela prefeitura do município.
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