quinta-feira, 5 de maio de 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIBERA ADEMAR DEVENS COUTINHO


   Às 15h10 de quarta-feira (04) o prefeito Ademar Devens (PMDB) reassumiu o cargo de prefeito de Aracruz, do qual estava afastado pela Justiça local desde o dia 29 de outubro do ano passado. Devens, que há menos de um mês obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para voltar imediatamente ao cargo, sendo afastado duas horas depois pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Trícia Navarro Xavier, em ação por improbidade administrativa, conseguiu uma liminar do desembargador Carlos Roberto Mignone, suspendendo o afastamento.
   Ademar Devens estava fora do cargo desde o dia 29 de outubro de 2010. No último dia 5 de abril, a Primeira Câmara Cível do TJES acatou recurso para que ele retornasse imediatamente ao cargo, após 158 dias afastado por decisão de primeiro grau em ação que apura irregularidades em licitação para contratação da empresa de engenharia que executou as obras de reforma do prédio da Marquesa, onde funciona hoje o Polo da UAB. Entretanto, ele não reassumiu o comando do Executivo, pois no mesmo dia 5 a juíza de Aracruz determinou o afastamento dele em outra ação por improbidade.
   No dia 03 o desembargador Mignone concedeu liminar ao prefeito para que ele retorne ao cargo, ocupado interinamente pelo vice-prefeito, Jones Cavaglieri (PSB). O desembargador manteve parte da decisão da juíza, relativa ao bloqueio dos bens do peemedebista até o valor de R$ 312,8 mil. Na ação, o prefeito afastado é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES), junto com outras 14 pessoas e empresas, de fraude à licitação para contratar empresa para prestar serviços de informática, mas não conseguiu provar uma linha sequer de suas denúncias. O mérito do recurso ainda será julgado pela Quarta Câmara Cível do TJES.
   Animado com a decisão, Ademar Devens e o seu advogado, Marcelo Pagani Devens, além do Procurador da prefeitura, Nilton Basílio, participaram do momento em que o prefeito reassumiu suas funções. Sempre tive esperança de que iria retornar porque não fiz nada de errado. Tinha fé que a Justiça iria verificar que o afastamento não era necessário”, comentou Devens, que foi parabenizado no gabinete pelos vereadores Gil Furieri, Vani Boschetti e Ronaldo Cuzzuol, além de alguns secretários.
   À FOLHA DO LITORAL, único órgão de imprensa presente no momento da retomada do cargo, Devens disse que vai pensar direito, analisar os relatórios de cada secretaria, elaborados a pedido de Cavaglieri, observar o cenário político e alterar alguma coisa no primeiro escalão. “A partir de segunda-feira, 09, já saberei o que fazer, mas é certa a mudança em diversas secretarias, porque não concordei com a maioria das alterações feitas por Jones durante o meu afastamento, e que foram muitas”, finalizou o prefeito.
   Presente no gabinete quando Devens chegou, Jones Cavaglieri disse sua expectativa era mesmo pela volta do titular ao cargo, por nada ter sido provado contra ele pelo Ministério Público. “Sabia que o Ademar voltaria a qualquer momento e procurei administrar o município da melhor forma possível, fazendo as mudanças que achava necessárias no secretariado. Agora o prefeito define os novos secretários de acordo com o seu perfil e estou à sua disposição na função de vice-prefeito”, disse Cavaglieri.

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