A Promotoria de Justiça de Aracruz ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Espírito Santo devido às péssimas condições da Escola Estadual de Ensino Médio Caboclo Bernardo, que fica na praça São Sebastião, em Barra do Riacho, Aracruz. De acordo com a ação, a estrutura da cobertura do prédio está fragilizada e o telhado pode vir ao chão a qualquer momento.
Na ação, a Promotoria destaca que é dever do Estado garantir a integridade física, moral, social do cidadão. A ação requer a reforma do prédio ou construção de uma nova escola no mesmo local, no prazo de um ano, contado a partir da data do início do procedimento licitatório. O novo local deve apresentar equipamentos, locais de esporte, dentre outros, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.500,00.
Conforme Certidão de Vistoria de Levantamento de Risco do Corpo de Bombeiros Militar e da Coordenação Estadual de Defesa Civil, a escola apresenta vários problemas que comprometem a sua estrutura.
Diante da gravidade dos fatos, na última segunda-feira (14), cerca de 400 pais e alunos fizeram uma manifestação pacífica em protesto contra as péssimas condições da escola. A comunidade reclama especialmente do auditório, que fica no segundo piso da escola, e a caixa d’água. Segundo o portuário Herval Nogueira Júnior, pai de uma aluna, as duas estruturas correm o risco de desabar.
“São muitas irregularidades. É uma situação de abandono total. Além do auditório e da caixa d’água, os alunos têm de conviver com marimbondos dentro da sala de aula. Como o forro de madeira está caindo, os marimbondos saem do teto e atacam os alunos”, contou Herval.
Segundo os pais, a escola, que tem cerca de 1.100 alunos, está com problemas de estrutura sérios há anos. “Esse auditório já está interditado há dois anos”, protesta o portuário. Ele diz ainda que a quadra da escola também está inutilizável. “Os alunos usam uma quadra da comunidade para praticar atividade física, a da escola é inviável”, relata Herval.
Mas não são só os problemas de infraestrutura que afetam a escola. Além disso, os alunos do terceiro ano reclamam que a escola não contratou professor de língua espanhola, disciplina obrigatória para os alunos do último ano. Pior é a situação das aulas de História. Em 2011, segundo os pais, os alunos ainda não tiveram uma única aula da disciplina por falta de professor.
Segundo os pais, a escola, que tem cerca de 1.100 alunos, está com problemas de estrutura sérios há anos. “Esse auditório já está interditado há dois anos”, protesta o portuário. Ele diz ainda que a quadra da escola também está inutilizável. “Os alunos usam uma quadra da comunidade para praticar atividade física, a da escola é inviável”, relata Herval.
Mas não são só os problemas de infraestrutura que afetam a escola. Além disso, os alunos do terceiro ano reclamam que a escola não contratou professor de língua espanhola, disciplina obrigatória para os alunos do último ano. Pior é a situação das aulas de História. Em 2011, segundo os pais, os alunos ainda não tiveram uma única aula da disciplina por falta de professor.
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