Embate na polêmica das sacolas
plásticas ignora questão ambiental
Aprovados
em período eleitoral, PLs têm apelo político e econômico.
Flávia
Bernardes
03/08/2012
Foram
rápidas e propícias as aprovações dos projetos de lei nas Câmaras Municipais
que obrigam a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos
comerciais de Vila Velha, Serra, Cariacica e Vitória. Em pleno período
eleitoral, até a Câmara de Vitória, que há seis meses, quando passou a valer a
proibição na Capital, não havia se manifestado sobre o tema, reagiu, criou um
texto único e o aprovou em apenas um dia. Entretanto, até agora, uma questão
continua sem desfecho: o debate ambiental.
Do
discurso verde utilizado pela Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) para
implantar a cobrança das sacolas plásticas biodegradáveis na Grande Vitória,
nada restou. Para ambientalistas, antes se via um discurso calcado na
preservação ao meio ambiente e na conscientização dos consumidores, mas
atualmente, cabe, em tom ameaçador, apenas a ameaça da Acaps de que com a
aprovação dos projetos o custo das sacolas será repassado ao consumidor.
Em meio
ao impasse, os vereadores também ignoram o tema. Atendendo ao apelo popular,
aprovaram seus projetos e aguardam otimistas a boa repercussão de seu trabalho.
Já o Ministério Público do Estado (MPES) anunciou que irá alegar
inconstitucionalidade no PL aprovado em Vila Velha, e caso julgue necessário,
fará o mesmo também com os demais municípios.
Ainda
assim, a questão ambiental não é debatida. Em meio à polêmica da descoberta de
que a sacola plástica biodegradável não se decompõe no tempo previsto de 180
dias, conforme comprovado por teste realizado no Estado, nem vereadores, nem
Acaps, nem o MPES pararam para discutir com a sociedade qual seria a melhor
alternativa.
A
motivação ambiental do acordo firmado entre a Acaps e o MPES está em xeque.
Muitos são os argumentos em todo o País, de que a cobrança por sacolas
plásticas aumenta o volume de lixo despejado de forma inadequada (encostas e
margens de córregos) em bairros carentes, conforme foi atestado nos morros de
Vitória. As famílias de baixa renda não dispõem de recursos financeiros para
adquirirem os sacos de lixo (preto ou azul). Além disso, o Estado não tem
aterros adequados para acondicionar as sacolas plásticas biodegradáveis a ponto
de torná-las inofensivas ao meio ambiente.
Até o
momento, a única alternativa apontada para o problema foi a previsão de um
desconto de R$ 0,03, em Vitória, a cada cinco produtos levados pelo consumidor
que portar sacola retornável, valor inferior aos R$ 0,19 centavos cobrados por
cada sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais da Grande
Vitória.
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