Flavia Bernardes
fonte: seculodiario
A Imetame Logística Ltda entregou ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente à construção de um Terminal Industrial e Logístico Privativo, em Aracruz, norte do Estado. Se aprovado, o município abrigará quatro portos privativos.
Entre ambientalistas e pescadores, a apreensão é grande. Eles denunciam, há anos, a escassez da atividade, assim como abuso de poder das empresas. Segundo os pescadores, as empresas se utilizam do bom relacionamento com os órgãos ambientais para coibir a pesca na região, restringindo áreas e dias.
Ao todo, diz o Rima, a Imetame irá construir na região um empreendimento focado na demanda da indústria de exploração e produção de petróleo e gás, por equipamentos e suprimentos relacionados às plataformas petrolíferas. O projeto é de um conjunto de quatro píeres e dois cais.
A Imetame também irá dragar a região (12 metros de profundidade) e construir infraestrutura que incluirá depósitos cobertos, áreas de estocagem, tanques e silos de armazenagem de materiais para acabamento de poços de petróleo, entre outros.
Para tanto, terá que suprimir vegetação, escavar, dragar, aterrar e terraplanar dentro de uma área de 542.180 m², localizada em Barra do Riacho, próximo à Rodovia ES 010, KM 58.
A localização fica a menos de uma hora da Capital e a 30 minutos da BR-101, uma das mais importantes rodovias federais do País, entretanto, ameaça os ecossistemas da região, que abrigam um grande número de espécies de importância ecológica e econômica.
A região, conforme atesta o próprio Rima feito pela Cepemar, é conhecida por seus fragmentos florestais remanescentes classificados como de alta prioridade para conservação, devido à sua singularidade, em especial a vegetação próxima à praia. Abriga ainda grande diversidade de fauna terrestre, incluindo espécies endêmicas, ou seja, que só existem naquela localidade, onde está localizado um dos maiores bancos de algas calcárias do País, além de um importante local de alimentação para as tartarugas marinhas. Botos também são vistos com freqüência.
A Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) alerta desde o ano passado para os impactos do empreendimento e cobra uma apreciação do EIA/Rima por comissão permanente e específica da Assembléia Legislativa, com a proibição da participação de pessoas físicas e jurídicas que atuaram na elaboração do estudo.
A ONG cobra também mais informações sobre as alternativas de local para a construção do píer de atracação previsto pelo empreendimento, visto que o impacto na região poderia ser reduzido drasticamente. Para a Acapema, também deverão ser abordados na ocasião a oferta de recursos hídricos no município, assim como o consumo de água do empreendimento, por técnicos especializados isentos.
Já os pescadores cobram maior atenção dos órgãos ambientais. A informação, no EIA/Rima, é que os pescadores do município, até Jacaraípe, na Serra, deverão sofrer restrições de pesca.
A área pretendida para a instalação do Terminal Industrial Imetame é explorada por uma frota de pesca artesanal permanente, que utiliza a região com frequência diária. Serão afetados pescadores de Jacaraípe, Nova Almeida, na Serra, e Santa Cruz, Barra do Sahy e Barra do Riacho, em Aracruz.
Segundo os estudos ambientais, a presença de navios de pesquisa sísmica afugenta o pescado e o tráfego de embarcações de grande porte, gerando conflitos entre a atividade e a pesca. “A rota das embarcações se sobrepõe aos pesqueiros normalmente utilizados pelos pescadores, com isso, eles são obrigados a sair dessas rotas pelo perigo de se chocarem”, diz o Rima.
A Acapema cobra ainda que o projeto passe pela apreciação das 4° e 6° câmaras federais do Ministério Público Federal (MPF), uma vez que na região de influência direta do empreendimento existem populações tradicionais como os pescadores e os índios Tupinikim e Guarani.
Os estudos sobre o projeto da Imetame estão disponíveis no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (www.meioambiente.es.gov.br).
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