quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Moradores do loteamento Nova Esperança protestam pelo direito à moradia


Como prometido pela prefeitura de Aracruz, sentença judicial levou policiais de Batalhão de Missões Especiais (BME) ao loteamento Nova Esperança, localizado no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz, norte do Estado, nesta quarta-feira (10), a fim de reconhecer a área e forçar a desocupação. Em protesto, os moradores fecharam a rodovia ES 010, pedindo a posse da terra. Atualmente, 286 famílias estão assentadas no terreno e o temor é que haja conflito e os moradores sejam feridos.

A área para a construção das casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida na Barra do Riacho foi definida em uma audiência realizada no dia 16 de agosto deste ano. O local, contemplado por lei municipal fica ao norte de Barra do Riacho e tem 52.000 m².
Os moradores do assentamento Nova Esperança também realizaram um protesto na Câmara Municipal de Aracruz nesta segunda-feira (8) pedindo a posse da terra que ocupam. Os desalojados ocuparam a área depois que a prefeitura do município cancelou os chamamentos públicos para obras de casas populares do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida, que estava sendo aguardado pelos moradores.
Na manifestação os moradores cobraram dos vereadores uma posição sobre a posse da terra e ainda que a Casa solicitasse a apreciação do documento para que seus membros possam entender do que se trata a luta dos moradores do loteamento e posteriormente elaborar uma lei de doação da terra aos assentados.

Segundo a coordenadora do Centro de Promoção e Defesa de Direitos Humanos de Aracruz, Gilcinéa Ferreira, a falta de moradia é um problema crônico no município e a abertura de licitação de obras para casas populares não atende à demanda de famílias que necessitam de habitação. Somente em Aracruz existem no momento quatro ocupações nos distritos de Santa Cruz, Morobazinho, Vila do Riacho e Barra do Riacho.
Dentre as 286 famílias cadastradas pela ONG, algumas foram despejadas de outras casas por não conseguirem arcar com os alugueis, e outras entregaram os imóveis pelo mesmo motivo. Além da ONG, os assentados também contam com o apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos comerciantes e moradores da Barra do Riacho.
Os moradores montaram uma cozinha comunitária e recebem doações de alimentos dos comerciantes da região. Também foram construídos banheiros orgânicos improvisados e quebra-molas nas avenidas que cortam o loteamento. Os moradores também já encanaram a água e fizeram instalações elétricas no local. Ele acrescenta que os moradores já estão ocupando a área para construção, pois o prefeito afastado do município, Ademar Devens (PMDB), não procurou os moradores e não cumpriu os acordos firmados

FONTE:  Lívia Francez


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