Lava Jato investiga obras sob suspeita no Espírito Santo
Ministério Público vai apurar construção de sede administrativa na Reta da Penha (foto); empreiteiro confessou pagamento de propina em obra de porto em Aracruz
Nerter Samora
24/11/2014 16:02 - Atualizado em 25/11/2014 14:06
Os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de superfaturamento em obras da Petrobras, chegaram ao Espírito Santo. Neste fim de semana, a imprensa nacional e local levantou suspeitas em duas obras no Estado: a construção da sede administrativa da estatal, na Reta da Penha, em Vitória, e nas obras do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), em Aracruz, norte do Estado. Desde a deflagração da sétima fase da operação, batizada de Juízo Final, a classe política capixaba já levantava a possível extensão do escândalo no Estado – que é o segundo maior produtor de petróleo no País.
Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um procedimento para investigar as obras de construção da sede, que custaram mais de seis vezes do que o planejamento inicial da estatal. Na época do projeto da construção, em 2005, a Petrobras estimou um gasto de R$ 90 milhões com a empreitada. Entretanto, o valor total gasto foi de R$ 580 milhões na obra executada pelas empresas Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief – as duas primeiras figuram entre as investigadas pela Polícia Federal e MPF na Lava Jato.
Nas razões apresentadas para abertura do procedimento, a Procuradoria da República no Estado alega que a deflagração da operação deu “novos contornos” às obras, já que algumas das empresas investigadas participaram da empreitada. O MPF citou ainda a prisão de executivos e diretores ligados às empreiteiras da Lava Jato. “Estas circunstâncias, somadas ao valor divulgado da obra, fazem necessária investigação para saber se houve eventual irregularidade nos gastos e/ou enriquecimento ilícito”, narra um dos trechos da peça.
As obras da sede da Petrobras chegaram a ser investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que afastou a existência de irregularidades após explicações dos então diretores da estatal. A mesma empreitada também foi alvo de uma série de questionamentos desde a legalidade do procedimento para aquisição do imóvel, o atendimento de condicionantes com a vizinhança – construção do parque ao lado da área –, além de eventuais impactos ambientais.
Entretanto, o caso mais grave está relacionado à construção do porto em Barra do Riacho, que agora é alvo da suspeita do pagamento de propina. Em depoimento à PF, o vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Júnior, confessou o pagamento de R$ 5 milhões em propina, valor que teria sido lavado através da rede paralela do doleiro Alberto Youssef. A construção também foi alvo de investigação pelo TCU, na época da construção, no ano de 2009, mas as suspeitas de irregularidades no edital da licitação foram afastadas.
Neste domingo (23), o site do jornal O Globo revelou que a estatal ressarciu a Mendes Júnior após a descoberta de uma formiga em extinção na área das obras. Segundo a publicação, a Petrobras aceitou pagar um extra de R$ 64,3 milhões em dezembro de 2010 por razões diversas, entre elas “dificuldades geradas por motivos de ordem ambiental”. Ao todo, as obras do terminal custaram R$ 493 milhões. Chama atenção que o projeto teve a participação do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) no processo de licenciamento ambiental.
Empreiteiras fizeram doações
Na última terça-feira (18), o jornal Século Diário revelou que cinco das sete empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato fizeram doações a políticos capixabas nas eleições deste ano. De acordo com levantamento da reportagem, os candidatos do Espírito Santo receberam R$ 4,5 milhões em recursos da Construtora OAS, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC e Galvão Engenharia. O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) liderou a lista de beneficiários com a arrecadação de R$ 1,53 milhão de duas empreiteiras, seguido do atual governador Renato Casagrande que recebeu R$ 1,27 milhão.
No Espírito Santo, a OAS liderou as doações para candidatos locais com um “investimento total” de R$ 1,96 milhão, seguido de perto pela Odebrecht com R$ 1,67 milhão. A Queiroz Galvão foi a terceira no quantitativo de doações com R$ 360,5 mil, seguida pela UTC com R$ 149,9 mil e Galvão Engenharia com R$ 50 mil. As doações dessas empreiteiras não foram restritas às campanhas de Hartung e Casagrande, as empresas também apostaram nas campanhas dos candidatos a senador, deputado federal e estadual.
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