Moradores desalojados à força se manifestam por moradia em Aracruz

13/07/2011

Fonte: Livia Francez

Os moradores desalojados do loteamento Nova Esperança, localizado no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado, e apoiadores do movimento pela promoção de uma política de habitação no município realizaram um ato público na sede de Aracruz para pressionar a prefeitura, que ainda não contratou os alugueis sociais que fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Defensoria Pública do Estado, moradores e o executivo municipal.

O protesto, que reuniu cerca de 400 pessoas, partiu do Centro de Aracruz e seguiu pela Avenida Venâncio Flores. Além de pressões visando à contratação de alugueis sociais, os manifestantes também cobraram a realização de uma audiência pública para discutir a questão habitacional, problema crônico no município, que, além da ocupação de Barra do Riacho, também tem outras como a Portelinha, Céu Azul e Morobazinho.

Os moradores também pleiteiam atendimento médico e psicológico para as famílias desalojadas e que ocupam a quadra de esportes de Barra do Riacho ou que estão morando com amigos e parentes depois da destruição das casas do loteamento.

Existem famílias que tinham casas no loteamento Nova Esperança que alugaram outras antes da celebração do TAC, que não estão tendo o aluguel social pago pela prefeitura. Por conta do não pagamento, as outras que querem alugar casas com o beneficio não estão conseguindo, já que os proprietários de imóveis temem que os aluguéis não sejam pagos.

Atualmente, aproximadamente 130 pessoas ainda ocupam a quadra de esportes de Barra do Riacho, desde a demolição das casas do loteamento Nova Esperança, em 18 de maio deste ano. No entanto, a alimentação fornecida pela prefeitura foi suspensa no dia 30 de junho. Desde então, as famílias têm sobrevivido de doações tanto de alimentos quanto de roupas, produtos de higiene e limpeza e cobertores.

Desocupação

O loteamento Nova Esperança foi desocupado em 18 de maio deste ano, em ação violenta do Batalhão de Missões Especiais (BME) em cumprimento à decisão de reintegração de posse nº 006.10.007796-2. Após a desocupação, algumas famílias desalojadas se abrigaram na quadra de esportes de Barra do Riacho e permanecem lá até hoje, em condições precárias.

Após a reintegração de posse, uma comitiva da Defensoria Pública passou a auxiliar os moradores, na tentativa de mediar com a prefeitura o aluguel social para as famílias que não têm onde morar ou ainda a realocação delas e também averiguar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a violenta reintegração.

A habitação é um problema crônico no município, que nunca teve investimento em casas populares. Em contrapartida, interesses econômicos facilitam a instalação de empreendimentos de grande porte que não trazem retorno para a comunidade, como o estaleiro Jurong, construído em terreno doado pela prefeitura no valor de R$ 25 milhões. 

Saiba mais:
Ong Amigos da Barra Riacho.

Neste ato de repudio, contra o que vem acontecendo em nosso município no que desrespeito à habitação, os descaso do executivo municipal e governo do estado Renato Casagrande que até o momento não se pronunciou a respeito, muito menos  arcar, com sua atitude truculenta de  permiti que sua policia cometesse uma bar bária que por sua vez  foi anunciada ao governador e seu vice em dossiê protocolado a ambos, com elementos da registro desde da década de 40 até os dias de hoje, relacionados sobre doações de terras públicas em Aracruz de forma irregular. A história relata que as grandes empresas sempre tiveram privilégios em adquirir terras desde muito tempo atrás e quando não conseguiam mandavam seus capatazes tomarem as terras dos índios e pequenos produtores da região, hoje não é diferente só muda os atores mais os personagem são os mesmos, porem, “agora as empresas bancam as campanhas dos governantes, que fazem o papel de coronel e os policiais os jagunços”.

O MOVIMENTO LUTAR NÃO É CRIME!

Teve como objetivo, provocar uma Audiência  Pública pra discutir programas habitacional, sugerida no Ministério Publico Estadual, a Drª   Sabrina Coelho Machado Fajardo, pagamento do aluguel social imediato as famílias do bairro Nova Esperança, acompanhamento de assistentes sócias, médicos, indenizações e inícios das  casas prometidas em promessas eleitoreiras e agora garantidas em um (TAC), Termo de Ajusta de Conduta como também desmentir alguns informes dado pela prefeitura na mídia corporativista, já que na mesma não temos espaço e nem respeito, com exceção do Século Diário e ES Hoje e Jornal Grito Cidadão que sempre se mostram imparciais. Estiveram presentes no ato além dos moradores do Nova Esperança e Aracruzenses, entidades como FAMOPES,SUPORT,MTL,SINDBANCÁRIOS, MNLM Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Ong Amigos da Barra do Riacho, Drª Gilcineia e assessores da Senadora da República Ana Rita.