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Barra do Riacho: alimentação a moradores
alojados em quadra foi suspensa

Lívia Francez 

                                                                                                             

                                                         

Depois de esgotado o prazo final para o fornecimento de alimentação pela prefeitura para os desalojados do loteamento Nova Esperança, no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), algumas famílias permanecem na quadra de esportes do distrito, mas sem receber alimentação. As famílias já deveriam estar alojadas em moradias pagas com aluguel social, mas a demora da prefeitura em firmar os contratos com os proprietários fez com que algumas famílias permanecessem na quadra.

O local continua sendo ocupado por famílias que não tiveram para onde ir e a alimentação fornecida pela prefeitura do município foi cortada na última quinta-feira (30) quando, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre prefeitura, moradores e Defensoria Pública do Estado, as famílias já deveriam ter sido cadastradas e alojadas em casas pagas com o aluguel social. No entanto, a prefeitura de Aracruz não firmou contratos com donos de imóveis e as famílias permanecem na quadra de esportes, durante o inverno rigoroso e com a alimentação suspensa.

Os moradores denunciaram a situação nessa segunda-feira (4) à Defensoria Pública e ao Ministério Público Estadual e assistentes sociais foram mandadas pela prefeitura à quadra para iniciar o cadastro das famílias, mas chegaram no momento em que muitos moradores estavam trabalhando e o local estava vazio. As pessoas que estavam na quadra pediram que as assistentes aguardassem, já que elas queriam cadastrar somente os presentes no momento, e o cadastro começou a ser feito.

Os moradores denunciaram também que a prefeitura estaria fazendo vistorias nas casas que devem ser alugadas, mas após isso nenhum contato é feito com os proprietários para firmar os contratos. Isso vem protelando ainda mais a permanência dos desalojados na quadra de esportes.

O temor é que mais pessoas adoeçam devido ao frio que faz no local, que é aberto e com laterais cobertas com lonas para aplacar o vento. No dia 19 de junho último, Sebastião Moura, de 68 anos, morreu em Vitória por complicações pulmonares decorrentes de uma pneumonia, provavelmente adquirida durante a permanência na quadra de esportes.

Desocupação

O loteamento Nova Esperança foi desocupado em 18 de maio deste ano, em ação violenta do Batalhão de Missões Especiais (BME) em cumprimento à decisão de reintegração de posse nº 006.10.007796-2. Após a desocupação, algumas famílias desalojadas se abrigaram na quadra de esportes de Barra do Riacho e permanecem lá até hoje, em condições precárias.

Após a reintegração de posse, uma comitiva da Defensoria Pública passou a auxiliar os moradores, na tentativa de mediar com a prefeitura o aluguel social para as famílias que não têm onde morar ou ainda a realocação delas e também averiguar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a violenta reintegração.

A habitação é um problema crônico no município, que nunca teve investimento em casas populares. Em contrapartida, interesses econômicos facilitam a instalação de empreendimentos de grande porte que não trazem retorno para a comunidade, como o estaleiro Jurong, construído em terreno doado pela prefeitura no valor de R$ 25 milhões.