ONG AMIGOS DA BARRA DO RIACHO

Desocupação

Moradores de Barra do Riacho devem deixar quadra em 45 dias
Prazo foi determinado pelo TAC assinado pela prefeitura sob intervenção da Denfensoria Pública

Por Texto e imagem: Andreia Foeger.
FONTE: ES HOJE

A triste história dos moradores do loteamento Nova Esperança, em Aracruz, desocupado no último dia 18 de maio, pode estar próxima do fim. Após três semanas de negociações, a prefeitura do município firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a população, na tarde desta quinta-feira (16). A contar da data de assinatura do documento, a administração possui 45 dias para conceder pagamento de aluguel social e a construção de unidades residenciais à comunidade desabrigada.

De acordo com Valdinei Tavares, presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, o TAC resulta de uma negociações entre a prefeitura e a Defensoria Pública de Aracruz. "Isso foi um pedido nosso à Defensoria Pública, que passou a intermediar a nossa relação com a prefeitura. Agora deverá ser aprovada uma lei na Câmara de Vereadores e também precisa ser feito o cadastro dos imóveis que serão alugados. Esperamos que esses 45 dias sejam suficientes", disse Valdinei.

Atualmente, 127 famílias encontram-se abrigadas na quadra de esportes do distrito de Barra do Riacho, que fica a cerca de 100 metros do loteamento. O aluguel social deverá ser pago pela prefeitura durante o período de um ano, podendo ser prorrogado por seis meses. O cumprimento do TAC vai ser fiscalizado pela Defensoria Pública, por meio de requisição de informações ao município e também por vistorias no local das obras, quando for necessário.

Por meio de nota a Prefeitura de Aracruz informou que as familias alojadas na quadra e que estejam previamente cadastradas irão receber o aluguel social. E que os moradores podem permanecer na Quadra de Esportes até o dia 30 de junho. Após essa data, de acordo com a cláusula do TAC, deverá "proceder a imediata desocupação da Quadra de Esportes". Também nesta data será suspensa a distribuição de comida.

A prefeitura informou também que os moradores é que terão que se empenhar no sentido de viabilizar a contratação de aluguéis de imóveis.

Entenda o caso

No dia 18 de maio deste ano, cerca de 160 famílias foram retiradas do Bairro Nova Esperança em cumprimento à decisão de reintegração de posse nº 006.10.007796-2. A desapropriação contou com o apoio do Batalhão de Missões Especiais (BME). Sob alegação de que a área havia sido invadida, a PMA ordenou que os moradores deixassem o local. As casas foram destruídas e os moradores foram impedidos de retirar seus pertences. A ação ganhou grande repercussão devido à violência utilizada na operação. Desde então, as famílias estão vivendo sob improviso em uma quadra de esportes do bairro.

De acordo com a prefeitura, no local onde se formou o loteamento Nova Esperança deverá ser implantado o projeto de habitação Minha Casa, Minha Vida, com subsídios do governo federal.
As casas vão ser doadas às famílias cadastradas previamente pela representação dos moradores de Nova Esperança e também pela prefeitura do município.