Bom dia Comunidade!
Memorial da Reunião Extraordinária da ACBR,
Ontem na Reunião Extraordinária convocada pela ACBR, com a finalidade de discutir o Projeto Nutripetro e Acessos da Comunidade deu-se inicio as 19h 35m, pelo Srº João de Jesus, invertendo a ordem de pauta relatando os últimos pontos que se tratava de informes gerais, quando o correto é submeter a plenária se a mesma concorda com inversão de pauta o que não ocorreu. Um destes pontos de pauta foi indagado que foi solicitado a Vereadora e o chefe de apoio o prédio da prefeitura para abrigar a delegacia de policia militar enquanto o prédio da mesma encontra-se em reforma, fazendo assim ser entendido que seria autorizado pelos os mesmos. Com a abertura da palavra a plenária o Srº Valdienei Tavares colocou com questão de ordem as lideranças e instituições de Barra do Riacho, devem seguir e conduzir as reuniões de forma que seja clara e bem entendida para que não confunda a comunidade e citou que "vereadores são legisladores e não executivos e que por tanto quem libera o espaço publico é o executivo" disse ainda que desta forma esclarecedoras as pessoas vão sabendo de fato quais são as atribuições de cada poder. o Srº Moises Aleixo, pediu a palavra e discordou do primeiro ponto dito pelo Srº Valdinei que no seu entendimento a mesa tem autonomia para mudar a ordem de pauta e concordou com o Srº Valdinei que de fato a vereadora não é ordenadora de serviços públicos a função dela é outra. O Srº João de Jesus, disse que a vereadora é responsável pelas questões publicas de Barra do Riacho e por isso foi pedido a ela tal liberação, a plenária discordou da fala de João por já terem conhecimento das atribuis de cada poder naquele instante e pelo fato que a plenária de ontem era composta por pessoas bastantes esclarecidas. Passada essa fase o Srº João leu as propostas feitas pela a Nutripetro, que foram as seguintes, Reforma da ACBR, com climatização no prédio, salas e laboratório de informática, rampa de acesso, R$ 70.000,00 mil e outras coisas que não me lembro agora. Continuou dizendo que esteve juntamente com sua diretoria por varias vezes se reunindo com a Nutripetro e que a mesma lhes pediu que assinassem um termo de compromisso com a empresa concordando com o empreendimento e de contra partida essas medidas compensatórias seriam revertidas para comunidades o Srº disse que não aceitaria o acordo sem que a comunidade tivesse garantias de que as vias de acessos não serião extinguidas no futuro. Disse ainda que ACBR e o Presidente da Associação dos Bairros São Pedro e Pindorama ( Tiago Porto) e o Presidente Associação de Pescadores de Barra do Riacho ( Vicente Buteri), foram convocados pelo prefeito e o secretario de planejamento para ouvir dos mesmo que a alteração do PDM na comunidade seria importante para a comunidade e o município, com a alteração o valor da área passaria de R$ 10.000.000,00 milhões para 17.000.000,00 chegaria neste valor por 7.000.000,00 iriam para os cofres públicos como medidas compensatórias pela alteração do PDM. fala da Srº João. João disse ainda que não é contra o empreendimento mais que não confia na empresa e que não tem nenhuma garantia que a parte que vai para a prefeitura seja mesma aplicada na comunidade já que quando cair lá o dinheiro pode ser aplicado em qualquer lugar do município. O Srº finalizou essa parte dizendo ser contra o acordo sem ter as garantias dos acessos da comunidade e abriu novamente a fala para a plenária. O Srº Valdinei Tavares, Indignado fala "a ACBR, não é nada sozinha e que no seu slogan diz, Juntos somos fortes, mais que na hora de negociar vai sozinha negociar sem as demais instituições e lideranças que são importantes na hora das audiência publicas e nas reivindicações para criar uma musculatura para dar força em uma negociação mais que na hora de negocia a ACBR vai sozinha! Isso é uma falta de respeito com as demais instituições e lideranças, temos outra necessidades as necessidades da ACBR pode não ser as necessidades da comunidade ou de outras entidades, temos instituições que precisam de se estruturar para também atender as demandas de outros bairros dentro da Barra do Riacho, com sede e prédios também e que a ACBR hoje só leva vantagem por ter uma sede própria em relações as demais instituições e mais nada e que se ela for sozinha não chega a lugar nenhuma e que de fato ela deve fazer valer de seu slogan Juntos somos fortes" o Srº Valdinei Tavares fez a proposta que, que se ter uma nova assembleia com ampla divulgação nas normas do novo código civil e que a partir daquele momento todas negociações referentes ao caso fosse negociada somente após assembleias com a comunidade e posteriormente todas entidades civis organizadas da comunidade iria negocias com a Nutripetro em conjunto e não apenas uma só entidade, proposta esta que posteriormente foi aprovada por ampla maioria tendo somente abstenção do Presidente Tiago Porto, essa proposta vem corrigir um erro que vinha sendo cometido por parte da ACBR que vinha negociando sozinha esta pratica descumpria um acordo entre as entidades que anteriormente haviam acordado que negociariam em comum acordo em prol da comunidade, acordo esse que não estava sendo cumprido. o Srº João disse que tem autonomia pra negociar sozinho respaldado pelo estatuto da ACBR sem depender de qualquer outra instituição. Fala esta que foi amplamente rebatida pela plenária que unanimemente defendeu que as discussões devem e serão envolvidas todas instituições nas futuras negociações. O Srº Nino diz que vários empreendimentos chegam no local prometem um monte emprego na hora das obras e depois na operação não sobra nada para nós e que a nossa comunidade esta virando uma nova Macaé e que não existe valor algum que pague nossas entradas e saídas de Barra do Riacho e como agir em uma emergência se somos fechados por trens e empresas como socorrer um pessoas nesta condições pela Portocel quando estiver obstruída pelo trem, se perdemos nossos acessos. O Srº Moíses Aleixo, fez a proposta que qualquer proposta seja feita a partir de 20% do valor da obra como medida compensatória, proposta esta que também foi aprovado posteriormente com ampla maioria com apenas abstenção do Srº Presidente (Tiago Porto). O Srº Vicente Buteri, diz que as instituições não tem culpa se outras entidades não foram convocadas para reunião do prefeito e que o prefeito reconhece como representantes legais da comunidade a ACBR, Associação dos Pescadores e Associação dos Bairros São Pedro Pindorama e Chic-Chic e que o Srº Jõao estava de parabéns pelas negociações feita acerca do tema. O Srº Esmael Auer, disse que tem que haver um fim de disputa de facções dentro da comunidade e disputa de espaço e que todas instituições tem seu valor e que todas citadas até o momento são de relevância para a comunidade e juntos podemos mais. O Srº João Azeredo propôs que todas as discussões devem ser amplas e com participação de todas instituições para auxiliar melhor com o maior número de conhecimento possível e que de forma alguma nossos acessos tem preço. Proposta esta que posteriormente foi aprovada com a abstenção do presidente (Tiago Porto). A Srª Angélica Rangel, disse ficar assustada em saber que há um valor colocado como condicionante para mudança do PDM de acordo com a fala do Srº Jõao, soa como transferência de responsabilidade do publico para o privado e tal situação ainda traria uma valorização do Imóvel de 10.000.000,00 para 17.000.000.00 milhões e que ainda assim não teríamos nenhuma garantia da aplicação deste recurso na comunidade e que já pagamos nossos impostos em dia para que as funções publicas sejam cumpridas. A Srª Joice Lopes, parabeniza o Srº João pela condução a frente da ACBR, e pedi criação de viadutos pelos acessos da comunidade e que não garantias de que se vá ser gastos na comunidade os valores anunciados pela empresa e que deve ser ampliada as discussões. Uma Srª que não me recordo o nome perguntou se para mudar os acessos "não deveria haver uma autorização de órgãos federais e estaduais. O Srº Tiago Porto, falou que estava havendo uma inversão da fala do Srº João e que foi proposto no gabinete do prefeito, era outra coisa, e que já estava aprovado pelo PDM a alteração e que seria afirmado um (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta entre Empresa, Prefeitura, comunidade e Ministério Publico Estadual. A Srª Elba propôs que na outra assembleia seja explicado quais são os riscos do empreendimento. Considerações finais, quero que fique registrado que esta publicação é um memorial do que foi a assembleia e que toda reunião gravada pela própria ACBR e qualquer um pode solicitar a cópia na integra da assembleia esperamos que continue sendo gravada todas reuniões daquela casa para maior transparência mesmo que ainda mais pessoas gravem as reuniões assim como eu sempre gravo. Nesta assembleia ficou aprovado a Proposta encaminhada por mim Valdinei Tavares, que é de uma nova assembleia ampla com toda comunidade para deliberar sobre o tema como também que a partir de agora todos negociações devem ser feitas após discussão em assembleia com a comunidade e todas instituições civil organizada da comunidades sem distinção e que posteriormente as mesmas irão e conjunto negociar estes pontos de pauta em qualquer lugar seja na empresa ou em prefeitura ou câmara de vereadores. Esta proposta aprovada por assembleia que soberana e vontade da comunidade vem garantir participação e legitimidade de entidades que estavam sendo excluídas das negociações. Resumindo, não tem essa que a empresa só reconhece A, B ou C o que o prefeito só reconhece A, B ou C a COMUNIDADE RECONHECE TODAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS DE BARRA DO RIACHO, qualquer seguimento que desrespeitar as entidades estará desrespeitando toda comunidade. Quero ressaltar que esta decisão garante as outras associações e ONGs a igualdade entre todas. Não era justo todas brigarem por um só objetivo e no final apenas uma negociar por um esforço que é de varias mãos. As empresas não podem determinar quem ´quem dentro da comunidade ou quem a representa quem determina isso é a própria comunidade e qualquer empresa que chegar na localidade tem que se adequar suas políticas com a cultura e regras da região e não a comunidade se adequar na cartilha de qualquer empresa, isso faz parte de uma boa vizinhança e de uma construção programática eu disse programática e não de manobras! Em resposta ao seu Vicente eu disse que reconhecimento de legitimidade vem das ações de cada entidade e que a mesma pode ser mensurada de várias formas desde métodos comparativos, numéricos, de caráter e outros e que o fatos de alguns momentos não sermos convidados a participar não necessariamente não é por que não somos reconhecidos legitimamente até por que os números se falam por si, o fato deve ser que não somos tão fácil de sermos convencidos tão facilmente em determinados assuntos.
Também sugeri que ACBR reforme seu estatuto com o novo Código Civil!
Memorial da Reunião Extraordinária da ACBR,
Ontem na Reunião Extraordinária convocada pela ACBR, com a finalidade de discutir o Projeto Nutripetro e Acessos da Comunidade deu-se inicio as 19h 35m, pelo Srº João de Jesus, invertendo a ordem de pauta relatando os últimos pontos que se tratava de informes gerais, quando o correto é submeter a plenária se a mesma concorda com inversão de pauta o que não ocorreu. Um destes pontos de pauta foi indagado que foi solicitado a Vereadora e o chefe de apoio o prédio da prefeitura para abrigar a delegacia de policia militar enquanto o prédio da mesma encontra-se em reforma, fazendo assim ser entendido que seria autorizado pelos os mesmos. Com a abertura da palavra a plenária o Srº Valdienei Tavares colocou com questão de ordem as lideranças e instituições de Barra do Riacho, devem seguir e conduzir as reuniões de forma que seja clara e bem entendida para que não confunda a comunidade e citou que "vereadores são legisladores e não executivos e que por tanto quem libera o espaço publico é o executivo" disse ainda que desta forma esclarecedoras as pessoas vão sabendo de fato quais são as atribuições de cada poder. o Srº Moises Aleixo, pediu a palavra e discordou do primeiro ponto dito pelo Srº Valdinei que no seu entendimento a mesa tem autonomia para mudar a ordem de pauta e concordou com o Srº Valdinei que de fato a vereadora não é ordenadora de serviços públicos a função dela é outra. O Srº João de Jesus, disse que a vereadora é responsável pelas questões publicas de Barra do Riacho e por isso foi pedido a ela tal liberação, a plenária discordou da fala de João por já terem conhecimento das atribuis de cada poder naquele instante e pelo fato que a plenária de ontem era composta por pessoas bastantes esclarecidas. Passada essa fase o Srº João leu as propostas feitas pela a Nutripetro, que foram as seguintes, Reforma da ACBR, com climatização no prédio, salas e laboratório de informática, rampa de acesso, R$ 70.000,00 mil e outras coisas que não me lembro agora. Continuou dizendo que esteve juntamente com sua diretoria por varias vezes se reunindo com a Nutripetro e que a mesma lhes pediu que assinassem um termo de compromisso com a empresa concordando com o empreendimento e de contra partida essas medidas compensatórias seriam revertidas para comunidades o Srº disse que não aceitaria o acordo sem que a comunidade tivesse garantias de que as vias de acessos não serião extinguidas no futuro. Disse ainda que ACBR e o Presidente da Associação dos Bairros São Pedro e Pindorama ( Tiago Porto) e o Presidente Associação de Pescadores de Barra do Riacho ( Vicente Buteri), foram convocados pelo prefeito e o secretario de planejamento para ouvir dos mesmo que a alteração do PDM na comunidade seria importante para a comunidade e o município, com a alteração o valor da área passaria de R$ 10.000.000,00 milhões para 17.000.000,00 chegaria neste valor por 7.000.000,00 iriam para os cofres públicos como medidas compensatórias pela alteração do PDM. fala da Srº João. João disse ainda que não é contra o empreendimento mais que não confia na empresa e que não tem nenhuma garantia que a parte que vai para a prefeitura seja mesma aplicada na comunidade já que quando cair lá o dinheiro pode ser aplicado em qualquer lugar do município. O Srº finalizou essa parte dizendo ser contra o acordo sem ter as garantias dos acessos da comunidade e abriu novamente a fala para a plenária. O Srº Valdinei Tavares, Indignado fala "a ACBR, não é nada sozinha e que no seu slogan diz, Juntos somos fortes, mais que na hora de negociar vai sozinha negociar sem as demais instituições e lideranças que são importantes na hora das audiência publicas e nas reivindicações para criar uma musculatura para dar força em uma negociação mais que na hora de negocia a ACBR vai sozinha! Isso é uma falta de respeito com as demais instituições e lideranças, temos outra necessidades as necessidades da ACBR pode não ser as necessidades da comunidade ou de outras entidades, temos instituições que precisam de se estruturar para também atender as demandas de outros bairros dentro da Barra do Riacho, com sede e prédios também e que a ACBR hoje só leva vantagem por ter uma sede própria em relações as demais instituições e mais nada e que se ela for sozinha não chega a lugar nenhuma e que de fato ela deve fazer valer de seu slogan Juntos somos fortes" o Srº Valdinei Tavares fez a proposta que, que se ter uma nova assembleia com ampla divulgação nas normas do novo código civil e que a partir daquele momento todas negociações referentes ao caso fosse negociada somente após assembleias com a comunidade e posteriormente todas entidades civis organizadas da comunidade iria negocias com a Nutripetro em conjunto e não apenas uma só entidade, proposta esta que posteriormente foi aprovada por ampla maioria tendo somente abstenção do Presidente Tiago Porto, essa proposta vem corrigir um erro que vinha sendo cometido por parte da ACBR que vinha negociando sozinha esta pratica descumpria um acordo entre as entidades que anteriormente haviam acordado que negociariam em comum acordo em prol da comunidade, acordo esse que não estava sendo cumprido. o Srº João disse que tem autonomia pra negociar sozinho respaldado pelo estatuto da ACBR sem depender de qualquer outra instituição. Fala esta que foi amplamente rebatida pela plenária que unanimemente defendeu que as discussões devem e serão envolvidas todas instituições nas futuras negociações. O Srº Nino diz que vários empreendimentos chegam no local prometem um monte emprego na hora das obras e depois na operação não sobra nada para nós e que a nossa comunidade esta virando uma nova Macaé e que não existe valor algum que pague nossas entradas e saídas de Barra do Riacho e como agir em uma emergência se somos fechados por trens e empresas como socorrer um pessoas nesta condições pela Portocel quando estiver obstruída pelo trem, se perdemos nossos acessos. O Srº Moíses Aleixo, fez a proposta que qualquer proposta seja feita a partir de 20% do valor da obra como medida compensatória, proposta esta que também foi aprovado posteriormente com ampla maioria com apenas abstenção do Srº Presidente (Tiago Porto). O Srº Vicente Buteri, diz que as instituições não tem culpa se outras entidades não foram convocadas para reunião do prefeito e que o prefeito reconhece como representantes legais da comunidade a ACBR, Associação dos Pescadores e Associação dos Bairros São Pedro Pindorama e Chic-Chic e que o Srº Jõao estava de parabéns pelas negociações feita acerca do tema. O Srº Esmael Auer, disse que tem que haver um fim de disputa de facções dentro da comunidade e disputa de espaço e que todas instituições tem seu valor e que todas citadas até o momento são de relevância para a comunidade e juntos podemos mais. O Srº João Azeredo propôs que todas as discussões devem ser amplas e com participação de todas instituições para auxiliar melhor com o maior número de conhecimento possível e que de forma alguma nossos acessos tem preço. Proposta esta que posteriormente foi aprovada com a abstenção do presidente (Tiago Porto). A Srª Angélica Rangel, disse ficar assustada em saber que há um valor colocado como condicionante para mudança do PDM de acordo com a fala do Srº Jõao, soa como transferência de responsabilidade do publico para o privado e tal situação ainda traria uma valorização do Imóvel de 10.000.000,00 para 17.000.000.00 milhões e que ainda assim não teríamos nenhuma garantia da aplicação deste recurso na comunidade e que já pagamos nossos impostos em dia para que as funções publicas sejam cumpridas. A Srª Joice Lopes, parabeniza o Srº João pela condução a frente da ACBR, e pedi criação de viadutos pelos acessos da comunidade e que não garantias de que se vá ser gastos na comunidade os valores anunciados pela empresa e que deve ser ampliada as discussões. Uma Srª que não me recordo o nome perguntou se para mudar os acessos "não deveria haver uma autorização de órgãos federais e estaduais. O Srº Tiago Porto, falou que estava havendo uma inversão da fala do Srº João e que foi proposto no gabinete do prefeito, era outra coisa, e que já estava aprovado pelo PDM a alteração e que seria afirmado um (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta entre Empresa, Prefeitura, comunidade e Ministério Publico Estadual. A Srª Elba propôs que na outra assembleia seja explicado quais são os riscos do empreendimento. Considerações finais, quero que fique registrado que esta publicação é um memorial do que foi a assembleia e que toda reunião gravada pela própria ACBR e qualquer um pode solicitar a cópia na integra da assembleia esperamos que continue sendo gravada todas reuniões daquela casa para maior transparência mesmo que ainda mais pessoas gravem as reuniões assim como eu sempre gravo. Nesta assembleia ficou aprovado a Proposta encaminhada por mim Valdinei Tavares, que é de uma nova assembleia ampla com toda comunidade para deliberar sobre o tema como também que a partir de agora todos negociações devem ser feitas após discussão em assembleia com a comunidade e todas instituições civil organizada da comunidades sem distinção e que posteriormente as mesmas irão e conjunto negociar estes pontos de pauta em qualquer lugar seja na empresa ou em prefeitura ou câmara de vereadores. Esta proposta aprovada por assembleia que soberana e vontade da comunidade vem garantir participação e legitimidade de entidades que estavam sendo excluídas das negociações. Resumindo, não tem essa que a empresa só reconhece A, B ou C o que o prefeito só reconhece A, B ou C a COMUNIDADE RECONHECE TODAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS DE BARRA DO RIACHO, qualquer seguimento que desrespeitar as entidades estará desrespeitando toda comunidade. Quero ressaltar que esta decisão garante as outras associações e ONGs a igualdade entre todas. Não era justo todas brigarem por um só objetivo e no final apenas uma negociar por um esforço que é de varias mãos. As empresas não podem determinar quem ´quem dentro da comunidade ou quem a representa quem determina isso é a própria comunidade e qualquer empresa que chegar na localidade tem que se adequar suas políticas com a cultura e regras da região e não a comunidade se adequar na cartilha de qualquer empresa, isso faz parte de uma boa vizinhança e de uma construção programática eu disse programática e não de manobras! Em resposta ao seu Vicente eu disse que reconhecimento de legitimidade vem das ações de cada entidade e que a mesma pode ser mensurada de várias formas desde métodos comparativos, numéricos, de caráter e outros e que o fatos de alguns momentos não sermos convidados a participar não necessariamente não é por que não somos reconhecidos legitimamente até por que os números se falam por si, o fato deve ser que não somos tão fácil de sermos convencidos tão facilmente em determinados assuntos.
Também sugeri que ACBR reforme seu estatuto com o novo Código Civil!
Nenhum comentário:
Postar um comentário