quinta-feira, 15 de maio de 2014

Construção de casas da extinta Nova Esperança será assinada nesta quinta


  
Foto: Dóris Fernandes
Dóris Fernandes
Faltando três dias para completar três anos da ação de despejo das 313 famílias da extinta comunidade de Nova Esperança – em Barra do Riacho, Aracruz, a Prefeitura do município anunciou a assinatura da Ordem de Serviço para a construção de 537 casas populares. A solenidade está marcada para esta quinta-feira (15), às 19h, no auditório da Unidade de Saúde do bairro.

As unidades habitacionais fazem parte do Programa Federal “Minha Casa Minha Vida”, em parceria com o Governo do Espírito Santo, Caixa Econômica e a Prefeitura de Aracruz.

Para o prefeito Marcelo Coelho a assinatura da Ordem de Serviço é um momento de grande importância para os munícipes. Isso porque as unidades ajudarão a reduzir o déficit habitacional existente na cidade. “Nosso governo será voltado para as pessoas mais carentes e vamos trabalhar para melhorar a vida delas por meio de políticas sociais inclusivas”, disse.

Na edição 486, de 2 de maio desse ano, ESHOJE trouxe o depoimento de Joice dos Santos Lopes, 46, antiga moradora da comunidade de Nova Esperança. No relato, ela conta os momentos de aflição que tomaram conta da comunidade durante a ação de despejo. Confira a reportagem abaixo.

Massacre de Nova Esperança: três anos depois, nada feito
Era por volta da zero hora de uma quarta-feira, dia 18 de maio de 2011, quando a ação de despejo dos moradores da extinta comunidade de Nova Esperança, em Barra do Riacho, Aracruz, começou a ser arquitetada. Sem conseguir conter as lágrimas, que teimavam em marejar seus olhos, Joice dos Santos Lopes Miranda, 46, relembra o massacre que atingiu 313 famílias. 

“Nossa vida era de sobressaltos. Recebíamos visitas do BME (Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar ES) com frequência. Eles diziam que tinham pontos de drogas na comunidade.
Mas, depois descobrimos que as visitas eram para mapear o local, já para a desocupação. Até então, pensávamos que o BME era do bem. Não fomos informados, não recebemos nenhuma notificação oficial da reintegração do terreno. Sabíamos que a qualquer momento seriamos expulsos do local, mas não com tanta brutalidade. Entre meia-noite e uma hora do dia 18, uma quarta- feira, a polícia cercou toda a área. Botijões de gás, de duas empresas que ficam na divisa com a comunidade Nova Esperança, foram colocados dentro de caminhões e levados não sei para onde. A comunidade assistia a tudo isso apavorada. As horas passavam e a angustia aumentava à medida que o dia ia chegando. Por volta das 5h da manhã, a gente fez barricadas com pneus, galhos de árvores, lajotas, inclusive uma barricada humana. Queríamos defender as nossas casas. Lembro que chegaram dois ônibus lotados com policiais armados, a cavalaria e os cães. Veio o helicóptero da polícia também. Estávamos aproximadamente em 1.600 pessoas, entre crianças, idosos, adultos, grávidas e deficientes. Quando o despejo começou não deu tempo de negociar. Não deu tempo para nada, só deles (policiais) entrarem no lugar. A nossa vizinha Santa Peçanha passou mal por causa da ação, das bombas que eram lançadas contra a gente. Ela teve um infarto. Pedimos aos policiais que deixassem pegar o remédio para socorrê-la, mas eles não deixaram. Ela faleceu ali mesmo”. 

As lembranças de Joice e dos antigos vizinhos vão além: tratores derrubaram as casas e destruíram tudo que havia dentro delas. "A Prefeitura de Aracruz deu logística para toda a ação. Mas não foi realocar e dialogar com a comunidade. Foi muito triste. Depois, ocupamos a quadra da Barra do Riacho, todos desnorteados e sem saber o que fazer. Perdemos tudo que construímos em dois anos com muita luta. Lá na quadra, por causa da friagem, seu Sebastião faleceu. Ele não suportou ver o filho alvejado. Ele mesmo foi alvejado. Usaram a Barra do Riacho para uma barbárie! Hoje, meu sentimento é de desolação, tristeza e mágoa”, relatou. 

Risco de novo despejo 
Joice acusou a Prefeitura de Aracruz de descaso com os moradores. Disse que as famílias da extinta Nova Esperança correm o risco de ser despejados devido a atrasos no pagamento do aluguel social. “A prefeitura não paga em dia. Tem proprietário de casas que não recebe o aluguel há um ano. Desde junho de 2013 não recebo o aluguel. O dono já pediu a casa". 

Segundo ela, a quantia paga pela Administração municipal de R$ 300 é inferior ao valor dos alugueis cobrados na região, em torno de R$ 700. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de Aracruz, Defensoria Pública e Associação de Moradores de Barra do Riacho, em junho de 2011, ficou acordado que a prefeitura pagaria o aluguel e conduziria os trabalhos de construção das casas. “Foram 313 famílias desalojadas, nem 100 pessoas recebem o aluguel social e a maioria está com o aluguel atrasado. Têm famílias que moram de favor na casa de parentes, na beira do rio Riacho e até em casaria de barco”, frisou. 
 
Três anos após massacre 
As unidades residenciais ainda não foram erguidas. Há a expectativa que a ordem de serviço seja dada nas próximas semanas. Iniciadas as obras, a construtora terá 18 meses para concluir. 

Segundo Valdinei Tavares, vice- presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, o impasse que atrasou a obra foi superado e a construção das casas comece nos próximos dias. 

A Construtora Arpa e Serviços, com sede em Colatina, venceu a licitação. João Meneghelli, sócio-diretor, informou que as licenças foram liberadas e o planejamento da obra está pronto. Ele aguarda o fim da compatibilização das informações para o início dos trabalhos. 

Serão construídas 537 unidades residenciais, cada uma com dois quartos, banheiro, cozinha, sala e área de serviço, conforme o projeto. Destas, 313 serão entregues aos moradores da extinta Nova Esperança, e o restante destinadas a munícipes em situação de carência habitacional. O conjunto habitacional integra o Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, com recurso federal de R$ 33,6 milhões. O Governo Estadual e a Prefeitura de Aracruz comprometeram - se com a infraestrutura do conjunto, como a pavimentação de ruas e instalação de rede de esgoto e água. Os recursos serão de aproximadamente R$ 1,9 milhão e de R$ 389 mil, respectivamente. 

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