Procurador da República que acompanha o caso foi convocado para audiência fora do Estado e encontro foi transferido para sexta
Any Cometti
07/04/2014 18:59 - Atualizado em 07/04/2014 11:50
A reunião que havia sido marcada entre as aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz (norte do Estado), e os representantes da Vale para discutir indenização em função do uso das terras indígenas pela ferrovia da mineradora, foi transferida para a próxima sexta-feira (11). Depois de sucessivos adiamentos, o encontro estava marcado para esta quarta-feira (9), mas foi transferida porque o procurador da República responsável pelo caso, Almir Sanches, foi convocado para participar de uma audiência fora do Estado. Os índios concordaram com a nova data.
Essa reunião foi marcada porque os índios, diante da proposta de R$ 2 milhões da Vale, insistem no valor de R$ 19 milhões, acordado inicialmente em uma reunião entre a comunidade indígena, a Vale, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Diante disso, os representantes da empresa alegaram que precisavam se reunir com a gerência da mineradora para avaliar a questão e disseram que essas reuniões acontecem somente às segundas-feiras.Conforme comunicou o cacique Antônio Luiz, de Comboios, os índios por enquanto não retomarão os protestos e vão aguardar a resposta da empresa antes de ajuizar no Ministério Público Federal (MPF) uma ação civil pública (ACP) que obriga a Vale a indenizá-los no valor de R$ 19 milhões. A ação já está pronta.
O valor da indenização foi estabelecido em R$ 19 milhões para manutenção do projeto Plantar, com foco no plantio indígena da mandioca, um importante meio de subsistência e de manutenção da cultura da comunidade. A mineradora primeiro concordou, depois ofereceu R$ 400 mil e, por último, R$ 2 milhões.
O valor também deve ser uma forma de compensação da Vale pelo uso das terras indígenas como caminho de sua estrada de ferro há mais de 30 anos. A diferença entre o valor estabelecido para o desenvolvimento do projeto e as contrapropostas da mineradora fizeram com que os caciques das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, principais atingidas pela linha férrea, aliados a demais lideranças indígenas, recusassem as indenizações nesses valores.
Há duas semanas, os índios estão mobilizados para que a mineradora pague o valor da indenização referente ao uso das terras demarcadas em Aracruz para a passagem de sua estrada de ferro. Os protestos começaram no último dia 18.
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