O descumprimento de um acordo com moradores de Aracruz, no norte do Estado, fez com que 360 famílias se assentassem em um bairro que teve construção prometida pela administração municipal, mas que não avançou pelo fato de o convite licitatório ser retirado às vésperas do certame. O cancelamento do convite licitatório para obras do programa Minha Casa, Minha Vida foi feito no dia 1 deste mês. A licitação estava marcada para o dia 4 e, no dia 9, as famílias ocuparam a área conhecida como bairro Nova Esperança, no distrito de Barra do Riacho.
A área para a construção das casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida foi definida em uma audiência realizada no dia 16 de agosto deste ano. O local, contemplado por lei municipal, fica ao norte de Barra do Riacho e tem 52.000 m².
De acordo com o diretor do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) e morador da Barra do Riacho Herval Nogueira este é um conflito social que se arrasta desde o ano passado. Ele conta que no município existe uma facilidade enorme de instalação de empreendimentos que não trazem retorno para a comunidade, como o estaleiro Jurong, construído em terreno doado pela prefeitura no valor de R$ 25 milhões. Já para as famílias que necessitam de moradia a prefeitura retira o convite licitatório para a obra das casas e não dá previsão de quando vai haver um novo certame.
O presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares, conta que as famílias estão assentadas no terreno em que deveriam ser construídas as casas há 14 dias e acrescenta que a qualquer momento pode haver conflito, já que existe uma pressão da prefeitura para que a área seja desocupada. Ele diz ainda já existe um arquiteto com as plantas do local organizado os lotes, quadras e ruas e que as 1,3 mil pessoas vão resistir pacificamente às tentativas de retirada por parte da prefeitura.
Dentre as 365 famílias cadastradas pela ONG, algumas foram despejadas de outras casas por não conseguirem arcar com os alugueis e outras entregaram os imóveis pelo mesmo motivo. Além da ONG, os assentados também contam com o apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Suport, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos comerciantes e moradores da Barra do Riacho.
Valdinei diz que os moradores montaram uma cozinha comunitária e recebem doações de alimentos dos comerciantes da região. Também foram construídos banheiros orgânicos improvisados e quebra-molas nas avenidas que cortam o loteamento. Os moradores também já encanaram a água e fizeram instalações elétricas no local. Ele acrescenta que os moradores já estão ocupando a área para construção, já que o prefeito do município, Ademar Devens (PMDB), não procura os moradores e não cumpre os acordos firmados.
A área para a construção das casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida foi definida em uma audiência realizada no dia 16 de agosto deste ano. O local, contemplado por lei municipal, fica ao norte de Barra do Riacho e tem 52.000 m².
De acordo com o diretor do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) e morador da Barra do Riacho Herval Nogueira este é um conflito social que se arrasta desde o ano passado. Ele conta que no município existe uma facilidade enorme de instalação de empreendimentos que não trazem retorno para a comunidade, como o estaleiro Jurong, construído em terreno doado pela prefeitura no valor de R$ 25 milhões. Já para as famílias que necessitam de moradia a prefeitura retira o convite licitatório para a obra das casas e não dá previsão de quando vai haver um novo certame.
O presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, Valdinei Tavares, conta que as famílias estão assentadas no terreno em que deveriam ser construídas as casas há 14 dias e acrescenta que a qualquer momento pode haver conflito, já que existe uma pressão da prefeitura para que a área seja desocupada. Ele diz ainda já existe um arquiteto com as plantas do local organizado os lotes, quadras e ruas e que as 1,3 mil pessoas vão resistir pacificamente às tentativas de retirada por parte da prefeitura.
Dentre as 365 famílias cadastradas pela ONG, algumas foram despejadas de outras casas por não conseguirem arcar com os alugueis e outras entregaram os imóveis pelo mesmo motivo. Além da ONG, os assentados também contam com o apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Suport, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos comerciantes e moradores da Barra do Riacho.
Valdinei diz que os moradores montaram uma cozinha comunitária e recebem doações de alimentos dos comerciantes da região. Também foram construídos banheiros orgânicos improvisados e quebra-molas nas avenidas que cortam o loteamento. Os moradores também já encanaram a água e fizeram instalações elétricas no local. Ele acrescenta que os moradores já estão ocupando a área para construção, já que o prefeito do município, Ademar Devens (PMDB), não procura os moradores e não cumpre os acordos firmados.
Fonte:
Lívia Francez
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